DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Objeto: autoriza neste ato a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC a repactuar a meta 2 para ajustes na execução da parceria, conforme plano de trabalho constante dos autos do processo administrativo nº 2025-MQ849, referente ao do Termo de Fomento nº SETADES/099/2025.

Vitória, 20 de outubro de 2026

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -

CONTRATANTE : Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG.

CONTRATADA : EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. OBJETO : contratação de serviços de remanejamento de postes na LOCALIDADE DE TRECHO “BR 262 A ROTA DO CARMO - ES 165” COM EXTENSÃO DE 7,00 KM (ESTACA 100 A 450), no município de Domingos Martins/ES, Ordem de Venda nº 3491959.

A partir de 21 / 10 / 2026 .

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

OSC: Associação Castelense de Pessoas com Deficiência - ACAPODE.

Objeto: autoriza neste ato a repactuação das metas 3 e 4 do Plano de Trabalho original do Termo de Fomento nº SETADES/026/2026, celebrado com a Organização da Sociedade Civil (OSC). A alteração formaliza-se em conformidade com a nova proposta devidamente aprovada pela Administração Pública Estadual, constante dos autos do Processo Administrativo nº 2026-3DHCW.

Vitória, 20 de outubro de 2026

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção e o Ato de Convocação dos(as) selecionados(as) no Edital em epígrafe, conforme processo nº 2026-92S8J. A íntegra do resultado e da convocação está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov.br).

Vitória, 20 de outubro de 2026.

CONTRATANTE : Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG.

CONTRATADA : EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. OBJETO : contratação de serviços de remanejamento de postes na LOCALIDADE DE TRECHO “IFES CAMPUS CENTRO-SERRANO - ES368 (ETAPA I)”, COM EXTENSÃO DE 5,82 KM, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E SANTA LEOPOLDINA, Ordem de Venda nº 3817777.

A partir de 21 / 10 / 2026 .

CONTRATANTE : Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG.

CONTRATADA : EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. OBJETO : contratação de serviços de remanejamento de postes na LOCALIDADE DE TRECHO “Rota dos Lagos” com extensão de 9,34km, localizado no município de Venda Nova do Imigrante/ ES, Ordem de Venda nº 3623085. A partir de 21 / 10 / 2026 .

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47