DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

CONTRATANTE : Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. CONTRATADA : EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. OBJETO : contratação de serviços de remanejamento de postes na LOCALIDADE DE TRECHO “Sede - São Jorge” - 2ª Etapa, no município de Brejetuba/ES, Ordem de Venda nº 3548221. A partir de 21 / 10 / 2026 .

RESUMO DO CONTRATO Nº

Forma de Contratação: Pregão Compras Gov BR nº 925734-11/2026 e SIGA nº 0035/2026

Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca-SEAG - CNPJ 27.080.555/0001-47.

Contratado: WALMOR HENRICH - EPP - CNPJ nº 09.488.932/0001-08.

Objeto: 01 (um) Tanque Resfriador de Leite 1000 Litros.

Vigência: terá início no dia posterior ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial.

10.31.101.20.608.0062.1060 - 500 - 449052. Vitória, 20 de outubro de 2026.

Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos - SEAG

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -

O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001, e suas alterações;

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da publicação desta Instrução de Serviço, o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído pela Instrução de Serviço Idaf nº 195-P, de 22 de outubro de 2025, com a finalidade de regulamentar procedimentos e destinações dos produtos de origens animal e vegetal apreendidos em ações fiscalizatórias do Idaf.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Instrução de Serviço Idaf nº 195-P/2025, que não conflitarem com o disposto nesta Instrução de Serviço. Art. 3º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Vitória/ES, 20 de outubro de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor-geral/Idaf

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº002/2026 Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID País: Brasil Projeto: Programa Eficiência Logística do Espírito Santo Setor: Transportes Resumo: SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA DO PROGRAMA EFICIÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO Valor global do contrato: R$ 92.662,18 (noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos)

Empréstimo Nº: 4933/OC-BR Projeto N0: BR-L1524 Data limite: 06/11/2026

O Estado do Espírito Santo recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Programa Eficiência Logística e se propõe a utilizar uma parte dos fundos para contratos de serviços de consultoria.

Os serviços de Consultoria compreendem: Contratação de Consultor Individual para Elaboração da Avaliação Intermediária do . Programa Eficiência Logística do Espírito Santo A contratação de Consultoria Individual deverá produzir e entregar os seguintes produtos:

1. Relatório Plano de Trabalho; 2. Relatório de Avaliação Intermediaria Preliminar;

2. Relatório de Avaliação Intermediaria Final. O consultor selecionado realizará o serviço especializado por um período de 2 (dois) meses, prorrogáveis, por conveniência das partes, observadas as autorizações prévias requeridas e legislação pertinente.

Os Termos de Referência (TdR) detalhados para o serviço podem ser obtidos no seguinte link no site https://portalservicos.der.es.gov.br/Licitacao/ Licitacoes/8/2/0.

O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), convida os consultores individuais elegíveis a manifestar o interesse em prestar os Serviços acima citados. Os consultores interessados deverão prestar informações que demonstrem que estão qualificados para prestar os serviços, na qualidade Consultor Individual, com conhecimento técnico especializado exigido no Termo de Referência.

O consultor será selecionado de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.

Integram o presente Edital de Manifestação de Interesse - Seleção de Consultor Individual, como parte integrante, os seguintes anexos:

1. Anexo I - Termo de Referência.

2. Anexo II - Ficha de Inscrição.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47