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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 21/10/2026 · pág. 52

DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

51

Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

  1. Anexo III - Declaração de disponibilidade. 4. Anexo IV - Certificado de Elegibilidade e

Integridade

  1. Anexo V - Minuta do contrato.

  2. Apêndice A: Das políticas do BID sobre práticas proibidas.

  3. Apêndice B: Países elegíveis - Elegibilidade para Provisão de Bens, Obras e Serviços em Contratos Financiados pelo Banco.

Os consultores individuais interessados podem obter maiores informações no endereço abaixo durante o horário de expediente das 8h às 12h e das 13:30h às 17h30min, do dia 21/10/2026 a 06/11/2026.

As Manifestações de interesse deverão ser entregues

na forma escrita/impressa no endereço indicado (pessoalmente ou por Correios/entrega), ou em arquivos digitais (por correio eletrônico enviado para [email protected]) até do dia 06/11/2026

as 17:00 h (hora local).

Para: Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES)

Aos cuidados de: Comissão de Contratação para Obras e Serviços com Recursos Internacionais Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1501 - Ilha de Santa Maria

Cidade: Vitória - Estado: Espírito Santo - País: Brasil CEP: 29.051-015 Telefone: (55) (0**27) 3636-2455 Correio eletrônico: licitacoesbid @ der.es.gov.br

Portal: http://www.der.es.gov.br

Protocolo 1889880 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 186 - P , DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 .

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.º 926, de 30 de outubro de 2019, a Lei N.º 1.032, de 31 de março de 2023, e suas respectivas alterações, e ainda o contido no processo E-Docs n.º 2024 - 3P2R6 .

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desenvolver as respectivas funções, referente ao CONTRATO DE EMPREITADA N.º 046 / 2026 , objetivando a contratação de empresa especializada de levantamento completo das Faixas de Domínio e Rodovias do ES:

Gestor do Contrato: Luiz Cesar Maretta Coura Fiscal do Contrato: André Luiz de Alcântara Lima EDMAR FRAGA ROCHA

Diretor-geral do DER-ES Protocolo 1890267 EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-MC4S6. Partes: DER-ES e CESAN.

Objeto: Autorizar a Ligação de 10 metros de rede de água tratada, Ø100mm, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-060, km 00+490 ao km 00+500, segmento 060EES9005, trecho ENTR. ES-060(A) (SETIBA P/GUARAPARI) - ENTR. ES-060 (B) (PONTE DE GUARAPARI) (ACESSO), na região de Muquiçaba, município de Guarapari/ES.

Licença para Implantação de Infraestrutura: nº S.1543/2026.

Assinatura : 20/10/2026

Décio Cruz Oliveira

Diretor Executivo Geral DER-ES

Protocolo 1890231 EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-060GP.

Partes: DER-ES e CESAN.

Objeto: Autorizar a Implantação de 242 metros de rede de água tratada, Ø60mm, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-060, do Km 92+761 ao Km 92+948, segmento 060EES0190, trecho ENTR. ES-375 (PIÚMA) - ENTR. ES-480 (CONTORNO DE ITAIPAVA), no Bairro Nossa Senhora Aparecida em Piúma/ES.

Licença para Implantação de Infraestrutura: nº S.1544/2026. Assinatura : 20/10/2026

Décio Cruz Oliveira Diretor Executivo Geral DER-ES

Protocolo 1890238 EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-955BJ Partes: DER-ES e AURUM LTDA.

Objeto: Autorizar a Implantação de Acesso Viário na faixa de domínio da rodovia estadual ES-060, Km 4,9, segmento 060EES9035-B, trecho ENTR. ES-471 (P/ CAMPO BELO) - ENTR. AV. CARLOS LINDENBERG, do Sistema Rodoviário Estadual do DER-ES - S.R.E., no município de Vila Velha/ES.

Licença para Implantação de Infraestrutura: nºA.1554/2026.

Assinatura : 20/10/2026

Décio Cruz Oliveira Diretor Executivo Geral DER-ES

Protocolo 1890247 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato Nº : 028/2024

Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº : 2023-PHJ6J

Forma de Contratação : Edital de Concorrência Pública Nº. 060/2023

ID.CidadES/TCE-ES:

2023.500E0100014.01.0123 Contratado: CONSTRUTORA SCHIMIDT LTDA CNPJ: 04.343.865/0001-01

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 028/2024, por mais 240 , dias a contar de 05/04/2027, e do prazo de execução por mais 240 , dias a contar de 28/11/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução, na peça #594 que passam a fazer parte do referido contrato. Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47