DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

nº 028/2024 ora aditado, que se encerraria aos 04/04/2027, passará a se encerrar em 30/11/2027. Assinatura : 20/10/2026. EDMAR FRAGA ROCHA DIRETOR GERAL DO DER-ES

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 002/2024, por mais 06 meses, a contar de 01/11/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo Plano de Trabalho, peça #479 e que passam a fazer parte do referido contrato. Em razão da prorrogação de prazo previsto no presente instrumento aditivo, a vigência do Convênio n.º 002/2024 ora aditado, que se encerraria aos 31/10/2026, passará a se encerrar em 30/04/2027.

Edmar Fraga Rocha Diretor Geral - DER-ES Leonardo Prando Finco

Prefeito Município de Governador Lindenberg/ES

Contrato nº: 20/2023. Contratante: CETURB/ES. Processo CETURB/ES nº: 2025-S6CB6.

Forma de contratação: Pregão Eletrônico nº 08/2023. Contratada: Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda.

CNPJ: 07.432.517/0001-07.

Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras com o fornecimento de equipamentos, insumos e peças.

Do Reajuste: Fica reajustado o contrato em 4,0980%, a partir de 01/08/2026, em razão da aplicação da variação do INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no período de ago/25 a jul/26, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 20/2023.

Do Valor Reajustado: Em decorrência do reajuste previsto no subitem 1.1, a Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$10.934,40 (dez mil e novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).

Id Cidades - TCES/ES: 2023.500E1600007.01.0007. Vitória, 08 de outubro de 2026. Natasha de Oliveira Sollero Diretora Presidente

A Diretora Presidente da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e com base nas decisões da Comissão Especial de Julgamento de Recursos de Infrações - COJERI, resolve INDEFERIR os recursos interpostos por: 2026-JR74G - JOSUÉ LOUREIRO FERREIRA - Bloqueio 2 meses;

2026-1CL5G - SARAH BRAMBILLA GIANNASI - Aquisição crédito 2 meses;

2026-99MW5 - THALITA ASSIS MARIANO - Aquisição crédito 2 meses;

2026-D3BQM - KIARA LIBANIO SASSAROLI - Advertência formal; 2026-S8ZBF - ROBERTO LUIZ MIRANDA - Bloqueio 2 meses; 2026-PTZ60 - JOÃO HENRIQUE ALVES VIANNA - Período cadastrado;

2026-134VR - SHARA LUIZA RODRIGUES CONCI - Bloqueio 2 meses;

2026-DCS60 - LUANA LOPES ATHAYDE - Advertência formal; 2026-493NF - ANNA JÚLIA PAULA CARVALHO - Advertência formal;

2026-931QP - GABRIEL ESMERIO DE ARAUJO - Aquisição crédito 2 meses;

2026-S0FLF - BERNARDO DE OLIVEIRA BOLDRINI - Aquisição crédito 2 meses;

2026-V8NKH - GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA - Advertência formal;

2026-9PCJH - MARIA LUIZA LIMA GUERRA - Aquisição crédito 2 meses;

2026-3N2HM - LAERTE LOUREIRO TRAVASSOS - Bloqueio 2 meses;

2026-GQWVZ - LUIZ FELIPE FERREIRA FERNANDES - Período cadastrado.

Vitória, 20 de outubro de 2026

NATASHA DE OLIVEIRA SOLLERO Diretora Presidente CETURB/ES

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS , no uso das atribuições que lhe confere a alínea “o” do artigo 65 da Lei nº 46, de 31/01/1994

DESIGNAR , a servidora MARIA ROMANELLI DOS ANJOS , n° funcional 5228034,

para responder pelo cargo de ASSESSOR JURIDICO AMBIENTAL , em substituição

a titular Mariana Valente Carrafa, n° funcional 5155231, no período de 08 / 10 / 2026 a 05 / 04 / 2027 , por ocasião de licença maternidade.

Vitória, 20 de outubro de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47