DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN - RESUMO DO CONTRATO Nº 0210/2026 - PEL Nº 056/2026 CONTRATANTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESANCONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA LTDA
OBJETO: fornecimento de SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO
A GRANEL N. ONU 1760 CL8, para reposição do estoque da CESAN.
VALOR:R$494.000 , 00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Lote 1.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FONTE DE RECURSOS DO CONTRATO: Receita própria da CESAN.
Protocolo: 2026-9296G
ID CidadES:
2026.500E1600006.01.0070
Vitória, 19 de outubro de 2026. MICHELLE DAMASCENO FREITAS Gerente de Logística da CESAN Protocolo 1889640 RESUMO DO TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 0175/2023CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento- CESAN.
CONTRATADA: UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -
Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES -
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 045/2026 REGISTRO SIGEFES: Nº 260772 Nº PROCESSO : 2026-P9K4JPARTES: Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES e o INSTITUTO SALOMÃO VIX. OBJETO: Realização do Projeto “MULHERES DE ATITUDE, MODA COM PROPÓSITO: EMPREENDEDORISMO FEMININO EM JARDIM
CAMBURI”.
VALOR TOTAL DO TERMO : R$100.000,00(cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 10.49.203.23.691.0035.2062 - Inova Mercado, Fonte 1500, Natureza 335041.
PRAZO: O presente Termo de Fomento vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/01/2027.
GESTOR DO TERMO: Stela Mara Santos Rosseto, nº funcional 4063198, lotado como Assessor especial Nível IV.
Vitória/ES, 20 de outubro de 2026 ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO Diretor Geral - ADERES Protocolo 1890128 Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP - OBJETO:Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias o prazo do contrato, a contar de 04/10/2026 e com término previsto para 31/01/2027.
REF.: Processo nº 2026-XJZFX ID CIDADES 2022.500E1600006.01.0077Vitória, 20 de outubro de 2026
AMANDA CAMPAGNARO PEREIRA BRAGATTO GERENTE DE OBRAS DA CESAN Protocolo 1889673 RESUMO DO TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nº 115/2022CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento- CESAN.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 052, 20 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR - GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP , autarquia de regime especial, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 da Lei Complementar nº 827. RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora Ana Carolina da Cunha Pinho, nº funcional 5191980, para responder pelo cargo de Assessor Especial (área de comunicação), no período de 21 / 10 / 2026 a 04 / 11 / 2026 em virtude de férias do titular.
Alexandre Careta Ventorim Diretor-Geral / ARSP
Protocolo 1890159 ERRATA CONTRATADA:GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA
OBJETO:Fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo do contrato, a contar de 03/10/2026 e com término previsto para 31/03/2027.
REF.: Processo nº 2025 - 84DXR Vitória, 20 de outubro de 2026
KATIA MUNIZ CÔCO
Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan
Protocolo 1889730Na Instrução de Serviço nº 050, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DIO/ES) em 19 de outubro de 2026: Onde se Lê:
Vigência: 18 meses a partir do dia 24/06/2025, acrescido de 30 (trinta) dias de prazo para a apresentação da prestação de contas. Leia-se: Vigência: 31/12/2026
ALEXANDRE CARETA VENTORIM Diretor-Geral Protocolo 1890143Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47