DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503
15, CPF nº: 184.630.535-72, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 24 de Setembro de 2026, com efeitos retroativos a 05 de Novembro de 2019.
pedido de isenção de imposto de renda de: JOSE DELIO DA SILVA MUNIZ, processo nº: 009.9624.2026.002031612, CPF nº: 099.565.065-91, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 16 de Setembro de 2026, com efeitos retroativos a 10 de Junho de 2020.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01130044 de 20 de Outubro de 2026 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve :I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.001310814, o pedido de isenção de imposto de renda de: NORMA ROSA DA ROCHA, processo nº: 009.11291.2026.003149943, CPF nº: 132.919.045-91, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 22 de Setembro de 2026, com efeitos retroativos a 29 de Maio de 2018.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Portaria Nº 01130487 de 20 de Outubro de 2026 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve :I INDEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.001310814, o pedido de isenção de imposto de renda de: JOSE RONNEY MOREIRA COELHO, processo nº: 009.9624.2026.0041063-93, CPF nº: 357.826.765-15, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 06 de Outubro de 2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01126384 de 20 de Outubro de 2026 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve :I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.001310814, o pedido de isenção de imposto de renda de: ANTONIO DOS ANJOS DANTAS DE AMORIM, processo nº: 009.9470.2026.0025073-09, CPF nº: 503.018.455-49, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 18 de Maio de 2026, com efeitos retroativos a 28 de Setembro de 2020.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01133033 de 20 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no processo nº 054.17764.2026.0002967-27, com fulcro nas disposições contidas no(a) § 4º do art. 6° -A da Lei nº 11.366, de 29 de janeiro de 2009, resolve autorizar a MANUTENÇÃO DA DESIGNAÇÃO do servidor EDUARDO RIBEIRO BANDEIRA , matrícula nº 09381416, ocupante do cargo Esp política públic gestão governamental, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para permanecer exercendo suas atividades funcionais no(a) FUNCEB - FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, por 0024(vinte e quatro) meses, a partir de 25 de Fevereiro de 2026.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Portaria Nº 01132365 de 20 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar DANIELE ROSA GARCIA , matrícula nº 92099575, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 28 de Outubro de 2026, substituir MARIA GABRIELA PACHECO GUERREIRO , matrícula nº 92117334, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE CONCESSÃO DE BEN DE MILITARES.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01133029 de 20 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no processo nº 054.17764.2026.0002967-27, com fulcro nas disposições contidas no(a) § 4º do art. 6° -A da Lei nº 11.366, de 29 de janeiro de 2009, resolve autorizar a MANUTENÇÃO DA DESIGNAÇÃO do servidor JOSE HELIO BRITO COSTA JUNIOR , matrícula nº 09382391, ocupante do cargo Esp política públic gestão governamental, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para permanecer exercendo suas atividades funcionais no(a) FUNCEB - FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, por 0024(vinte e quatro) meses, a partir de 19 de Agosto de 2026.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01132367 de 20 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar CLAUDIA FRAGA DE CARVALHO , matrícula nº 09582024, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 15 de Outubro de 2026, substituir CYNTHIA DANTAS FERREIRA , matrícula nº 09551188, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE MODELOS DE ATENDIMENTO.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01130485 de 20 de Outubro de 2026SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01130501 de 20 de Outubro de 2026 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve :I INDEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.001310814, o pedido de isenção de imposto de renda de: CARLOS WILSON SOUZA PEREIRA, processo nº: 009.11291.2026.0040966-90, CPF nº: 403.747.345-34, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 06 de Outubro de 2026.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01128020 de 20 de Outubro de 2026 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve :I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, o pedido de isenção de imposto de renda de: JOAO ALFREDO SOUZA PIRES, processo nº: 009.9624.2026.002001381, CPF nº: 105.449.765-68, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 28 de Setembro de 2026, com efeitos retroativos a 07 de Novembro de 2024.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01130542 de 20 de Outubro de 2026 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve :I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, o pedido de isenção de imposto de renda de: VALDEMIR SANTOS BACELAR, processo nº: 009.9471.2026.004093711, CPF nº: 360.356.965-20, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 06 de Outubro de 2026, com efeitos retroativos a 10 de Junho de 2026.
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve :I INDEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, o pedido de isenção de imposto de renda de: JANAINA SOUSA DOS SANTOS, processo nº: 009.9491.2026.003564501, CPF nº: 867.018.605-59, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 06 de Outubro de 2026.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01131075 de 20 de Outubro de 2026 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve : RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
Portaria Nº 01128021 de 20 de Outubro de 2026 O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve :I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, o pedido de isenção de imposto de renda de: SONAIDE DE BRITO MOREIRA, processo nº: 009.9490.2026.002888551, CPF nº: 339.858.045-91, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 01 de Junho de 2026, com efeitos retroativos a 27 de Fevereiro de 2024.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, o
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