DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

Titular: Marko Svec Silva Suplente: Edson Augusto da Silva Sobrinho

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB Titular: Carlos Augusto Spinola Chaves Suplente: Marcos Vinicios Videira de Santana Bahia Pesca S.A. - BAHIAPESCA Titular: José Luiz Sanches Gonçalves Junior Suplente: Brunno de Andrade Falcão Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR Titular: Leônidas Francisco de Queiroz Tavares Filho Suplente: Ana Cristina Souza dos Santos Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE Titular: Davi Pires Costa Suplente: Aderaldo Santos de Lima

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

• SEPROMI Titular: Adinael Martins de Oliveira Suplente: Raniere Ramon da Silva Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE Titular: Wecslei de Angeli Ferraz Suplente: Ayalla Araújo Souza Secretaria do Meio Ambiente - SEMA Titular: Thomaz Borges Araripe Barbosa Suplente: Joselice Leone Lima Fonseca Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI Titular: Soane Nazaré de Andrade Hart Madureira Suplente: Milena Barbosa Moreira FAEB / SENAR Federação da Agricultura e Pecuária - Bahia Titular: Gabriel Felipe Oliveira de Menezes Suplente: Lara Hora de Jesus

Ministério da Agricultura e Pecuária - Superintendência da Agricultura e Pecuária no

Estado da Bahia - SFA-BA/MAPA Titular: Rebecca Martins Cardoso Suplente: Altair Santana de Oliveira Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Titular: Bruno Miguel Rodrigues Suplente: Theo Correia Almeida

Associação dos Pescadores do Açude Público de Adustina A-16 Titular: José Edenilson dos Santos Suplente: Elenilson José dos Santos

Associação Comunitária de Mulheres Indígenas Agricultoras e Pescadoras da Aldeia Pedra Branca do Povo Tumbalalá Titular: Andresa Maria da Silva Suplente: Amarair Amarante da Silva Assentamento Comunitário São Sebastião

Titular: Nilma Gomes de Sá da Silva

Suplente: Mario Eugenio Gomes de Sá Associação Comunitária Beneficente dos Pescadores do Bairro da Ponta de Souza Titular: Daiana dos Santos Ferreira

Suplente: Aldaci Barbosa Ferreira

Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso A-129 Titular: Luiz Felipe Barbosa dos Santos

Suplente: Lucilia Freitas Nascimento Santos

Associação de Pescadores e Aquicultores de Muniz Ferreira Titular: Abinael Morais Leal Suplente: Elisangela Santana dos Santos

O DIRETOR - GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de apoiar a execução e o acompanhamento das ações do Plano de Integridade Pública da ADAB;

CONSIDERANDO as deliberações registradas na ata da reunião da Comissão do Plano de Integridade Pública realizada em 13 de outubro de 2026,

Art. 1º Instituir a Equipe de Apoio à Comissão de Integridade Pública - CIP, constituída pela Portaria nº 041, de 26 de maio de 2025, com composição alterada pela Portaria nº 092, de 15 de outubro de 2026, em consonância com a Portaria SEFAZ nº 136/2024, designar os seguintes servidores para integrá-la:

I - Gilvan Raimundo da Silva Pinto;

II - Letícia Mirelle da Silva Ribeiro;

III - Guayra de Souza Silva;

IV - Ivana Carla Ramacioti Ortins.

Art. 2º Compete à Equipe de Apoio, sob a orientação da Comissão de Integridade Pública: I - auxiliar na execução das ações previstas no Plano de Integridade da ADAB; II - colaborar na atualização do plano de trabalho e no acompanhamento dos prazos, metas e indicadores;

III - apoiar a organização e a consolidação de informações e documentos necessários à comprovação das ações desenvolvidas;

IV - auxiliar nas demais atividades relacionadas à implementação e ao monitoramento do Plano de Integridade.

Art. 3º A atuação da Equipe de Apoio será complementar às atividades da Comissão de Integridade Pública, permanecendo preservadas as competências desta. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

TERMO DE OUTORGA NºAPR0217/2026-ÉRICA AUGUSTA DOS ANJOS CERQUEIRA DA SILVA.PEDIDO:6210/2026.SEI084.19739.2026.0006571-52.Objeto:Apoio Financeiro à - execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tec nológico-Edital. Unidade Gestora:28.201 P/A5682, Desp. Corrente, Fonte:100.Vigência:06 meses, a contar da data de sua publicação. Assinam: Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral, Outorgado/Coordenador e Representante Legal da Instituição.

SECRETARIA DE CULTURA

Associação dos Trabalhadores da Pesca, Mariscagem e da Agricultura de Pirajuia Titular: Alzira Maria de Jesus

Suplente: Adriane Nascimento da Conceição

Associação das Comunidades Rurais da Caatinga e Beira do Rio Titular: Fagner Teixeira Santana Suplente: Ana Celia Ribeiro do Couto

Associação de Pescadores do Bom Jesus da Lapa Titular: Joao Francisco de Souza Neto Suplente: Maiara de Souza Rocha

Associação dos Trabalhadores Rurais e Pescadores Quilombolas de Fazenda Grande Titular: Pedro Rodrigues de Oliveira Suplente: Joana de Fátima Fernandes Pinto

Titular: Andyr Luciano de Melo Galvão

Suplente: Cauan Ivision Nascimento de Alcântara

Titular: Washington Alan de Souza Suplente: Fátima da Conceição dos Santos Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, em 19 de outubro de 2026. Vivaldo Gois de Oliveira - Secretário.

FUNCEB / PORTARIA GAB. Nº 278 / 2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - EDITAL 024/2026 - AMÔ PELO PELÔ

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Anexo VI do Edital nº 024/2026 - Amô Pelo Pelô, resolve tornar público o resultado das decisões decorrentes da apreciação dos recursos interpostos em face do resultado do procedimento de heteroidentificação, referente às candidaturas para as vagas reservadas a pessoas negras (pretas e pardas) inscritas no Edital nº 024/2026 - Amô Pelo Pelô, conforme relação disponível no site da FUNCEB (www.ba.gov.br/ fundacaocultural/).

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as diretrizes do Edital nº 024/2026 - Amô Pelo Pelô, resolve tornar público o resultado das decisões decorrentes da apreciação dos recursos interpostos em face do resultado preliminar de análise de mérito das propostas inscritas na referida seleção, conforme relação disponível no site da FUNCEB (www.ba.gov.br/fundacaocultural/). JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br