DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as diretrizes do Edital nº 024/2026 - Amô Pelo Pelô, resolve tornar público o RESULTADO FINAL da fase de análise de mérito das propostas inscritas na referida seleção, conforme relação disponível no site da FUNCEB (www.ba.gov.br/ fundacaocultural/).

Art. 1º - O presente resultado final de mérito atende especialmente ao Item 4 e ao Anexo VI do Edital, que trata das Ações Afirmativas e da ocupação das vagas destinadas às cotas e ao remanejamento das mesmas, em conformidade com os artigos 2º e 3º e com o inciso VI do art. 15 da Instrução Normativa MinC nº 10 de 28/12/2023

Art. 2º - Os documentos de Habilitação dispostos no Item 11.3 do Edital devem ser enviados, única e exclusivamente, através do e-mail [email protected] , contendo no campo “Assunto” do e-mail o número de inscrição da proposta, a categoria inscrita e o nome do proponente.

Art. 3º - É de inteira responsabilidade do agente cultural selecionado o conhecimento e o cumprimento dos prazos previstos no Cronograma estabelecido para este Edital, bem como o conhecimento dos documentos de apresentação obrigatória para a Habilitação da proposta selecionada.

Art. 4º - Serão consideradas inabilitadas as propostas cujos documentos de habilitação sejam enviados fora do prazo previsto, bem como aquelas propostas que não apresentem todos os documentos listados no Item 11.3 deste Edital.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia, autorizado pelo Decreto publicado no DOE, edição 21 de fevereiro de 2025, e a Exma. Sra. Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia em exercício, autorizada pelo Decreto publicado no DOE, edição 10 de abril de 2026, no uso de suas atribuições, RESOLVEM expedir a presente apostila alterando a VIGÊNCIA DESTE TERMO e a CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL , conforme descrito na coluna “objeto da apostila”, considerando o parecer favorável da PGE Nº 237/2018 (), acerca das possibilidades de apostilamento na hipótese de simples erro material no instrumento de ajuste.

NADJANE ESTRELA SOARES - SECRETÁRIA DA CULTURA / JOSEANE DA SILVA

• DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 100 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0003116-13. Partes: FUNCEB e JAVIER ALEJANDRO MOLINA BOBBA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 097 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0003085-82. Partes: FUNCEB e CESAR AUGUSTO VERGNE

VICENTE. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 096 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0003086-63. Partes: FUNCEB e UDIMILSON DE JESUS. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 098 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0003084-00. Partes: FUNCEB e JULIO CESAR PEREIRA DE LIMA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 102 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0003056-48. Partes: FUNCEB e DENIS DA SILVA DUDA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 3.22.201; Unidade Gestora: 0010; Ação: 13.392.406.3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 / 3.3.60.45.000 / 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 2.719.0.363.700317.00.00.00 / 1.719.0.163.700317.00.00.00.

FUNCEB/RESUMO DE 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.1002/2024 ; Processo SEI Nº 054.4562.2024.0003315-18; Projeto: “ÁREA DE PROTEÇÃO”; Partes: FUNCEB e JANGADA CONTEÚDO LTDA. Objeto: alteração da vigência final do Termo de Execução Cultural Nº 04. 1002 / 2024 de 21 de agosto de 2026 para 04 de novembro de 2026, conforme consta do processo em epígrafe. NADJANE ESTRELA SOARES - SECRETÁRIA DA CULTURA / JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL DA FUNCEB EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições, resolve designar AMANDA SANTOS SILVA , matrícula nº 92090092, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Novembro de 2026 a 14 de Novembro de 2026, substituir LUCIANO GIUDICE TORRES , matrícula nº 92117000, no cargo Superintendente, do(a) SUP ATRA INVEST FOM DESENV ECO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

RESUMO CONTRATO CESSÃO DE USO - RET RAT

0001398 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LOURIANO E REGIAO - CAETANOS - BA ; Publicado no D.O.E de 28 de agosto de 2026 ; * Onde se lê: * 1 Trator Agrícola com Implementos, * Leia-se: * 1 Trator Agrícola com Implementos, chassis nº CYWDL1673352MS

0001193 / 2026 Convenentes: CAR/ EDUCANDARIO CRECHE COMUNITARIA SONHO VOVO CLARA ; Município: Salvador-Ba. Publicado no D.O.E. de 14 de julho de 2026; TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

0002040 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO CAMPO ALEGRE ; Município Brumado - Ba Objeto: a cessão, 1 kit de Irrigação, para o Município Brumado ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 19/10/2026

0002034 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DO MARCELINO,MANDACARU,LAGOA GRAN ; Município Rio do Antônio - Ba Objeto: a cessão, 1 FORRAGEIRA TRATORIZADA, para o Município Rio do Antônio ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/09/2026 0002461 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO OESTE DA BAHIA - ADESO ; Município Angical - Ba Objeto: a cessão, 1 Micro trator com implementos Implementos, Chassis nº:2504873, para o Município Angical ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 13/10/2026 0002392 / 2026 Convenentes: CAR / COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SAO JOSE RESPONSABILIDADE LIMITADA - COOAPSJ ; Município Itiúba - Ba Objeto: a cessão, 200 Caixas de água de 500 litros , para o Município Itiúba ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br