DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

0000517 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO CULTURAL DO CENTRO DE FORMACAO PATRIA LIVRE ; Município Itiúba - Ba Objeto: a cessão, 10 Tanque de Polietileno 5.000L, para o Município de Barra do Choça ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026

0002285 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO DE APICULTORES DE UMBURANAS ; Município Umburanas - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agrícola com Implementos, chassis nº MYWDN1728909MS para o Município Umburanas ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0001740 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO COMUNITARIA DO ESTREITO ; Município Urandi - Ba Objeto: a cessão, 1 Forrageira, Colhedoras e Plataformas para o Município Urandi ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026

0002478 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGOA DE DENTRO ; Município Urandi - Ba Objeto: a cessão, 100 caixa d ’água de 1000 ltrs , para o Município Miguel Calmon ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/10/2026 0002360 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CORRENTE ; Município Urandi - Ba Objeto: a cessão, 1 Arado Reversível Hidraulico 3x28, para o Município Santa Maria da Vitória ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026

0002372 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO DOS MORADORES DA FAZENDA ITAPICURU DE CIMA ; Município Cipó - Ba Objeto: a cessão, 2 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Cipó ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026

0002387 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE COQUEIRO E CACIMBA ; Município São Félix do Coribe - Ba Objeto: a cessão, 50 CAIXA D ’ AGUA 500 L, para o Município São Félix do Coribe ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026

0002454 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, MARISQUEIRAS E MORADORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BURI & ADJACÊNCIAS ; Município Conde - Ba Objeto: a cessão, 50 caixa d ’água de 1000 ltrs , para o Município Conde ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 13/10/2026 0001181 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DAS FAZENDAS MURICOCA OLHO DAGU ; Município Guajeru - Ba Objeto: a cessão, 1 Micro trator com implementos Implementos, Chassis nº:2504976 , para o Município Guajeru , Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 14/10/2026

0001099 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE JUREMA ; Município Teofilândia - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº BYWDN1688001MS para o Município Teofilândia ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 14/10/2026

0001092 / 2026 Convenentes: CAR CENTRAL DAS ASSOCIACOES DE MACAUBAS ; Município Macaúbas - Ba Objeto: a cessão, 100 caixa d ’água de 1000 lts , para o Município Macaúbas ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 14/10/2026

0001577 / 2026 Convenentes: CAR CENTRAL DAS ASSOCIACOES DE MACAUBAS ; Município Macaúbas - Ba Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº BYWDN1694440MS para o Município Macaúbas ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 14/10/2026

0002156 / 2026 Convenentes: CAR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO SERTAO DE CURACA - IDASC ; Município Curaçá - Ba Objeto: a cessão, 50 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Curaçá ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 14/10/2026

0002141 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE FLECHAS E ADJACENCIAS Município Inhambupe ; - Ba Objeto: a cessão, 50 CAIXA DE ÁGUA 500 L, para o Município Inhambupe ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 14/10/2026

0001280 / 2026 Convenentes: CAR INSTITUTO PROJETO SEMEAR Município Salvador ; - Ba Objeto: a cessão, FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO, FORNO INDUSTRIAL A GÁS, BATEDEIRA INDUSTRIAL, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10 (DEZ) LITROS DE CAPACIDADE ; COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 POLIDO, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 2 LITROS, PANELA TIPO CAÇAROLA, PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO, TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO, BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX, VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo, CAIXA CONTENTORA, MESA INOX, ARMÁRIO AÇO INOX, PIA EM INOX, COLCHONETE FORRADO EM CURVIM na cor azul, COLCHÃO PARA BERÇO EM ESPUMA, para o Município Salvador ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 14/10/2026

0001193 / 2026 Convenentes: CAR EDUCANDARIO CRECHE COMUNITARIA SONHO VOVO CLARA Município Salvador ; - Ba Objeto: a cessão, FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO, FORNO INDUSTRIAL A GÁS, BATEDEIRA INDUSTRIAL, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10 (DEZ) LITROS DECAPACIDADE ; COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 POLIDO, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 2 LITROS, PANELA TIPO CAÇAROLA, PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO, TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO, BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX, VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo, CAIXA CONTENTORA, MESA INOX, ARMÁRIO AÇO INOX, PIA EM INOX, COLCHONETE FORRADO EM CURVIM na cor azul, COLCHÃO PARA BERÇO EM ESPUMA,, para o Município Salvador ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 19/10/2026

0001698 / 2026 Convenentes: CAR/ INSTITUTO DE INTEGRACAO E FORMACAO CASA DA CIDADANIA ; Município Vitória da Conquista - Ba Objeto: 50 CAIXA DE AGUA 500 L.; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 14/10/2026

Tucano-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias contados após o dia 28/12/2026. Assinatura: 20/10/2026; Processo SEI nº 035126552026002346545 Nrº 0083/2023.3 Convenentes: CAR/SDR/CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUACU; Município: Ruy Barbosa-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 23/11/2026. Assinatura: 20/10/2026; Processo SEI nº 03573922026002345445

Nrº 0233/2021.14 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMARAJU BAHIA; Município: Prado-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 06/12/2026. Assinatura: 20/10/2026; Processo SEI nº 035125192026002347752

Nrº 0423/2018.14 Convenentes: CAR/SDR/COOPERATIVA DE PESCADORES DE SANTA CRUZ CABRALIA LTDA; Município: Santa Cruz Cabrália-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 07/12/2026. Assinatura: 20/10/2026; Processo SEI nº 035125072026002354502

Nrº 770/18.13 Convenentes: CAR/SDR/ COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROECOLÓGICO DO ENTORNO DE RUY BARBOSA - COOPAERB COISAS DA TERRA ; Município: Ruy Barbosa-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de outubro de 2026. Assinatura: 20/10/2026; Processo SEI nº 035.12645.2026.0013157-21

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/24. FIRMADO EM: 19/11/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0019540-80. CONVENENTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA. OBJETO: Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 20/01/2027, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 062/25. FIRMADO EM: 12/12/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0020227-76. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 01 (um) mês o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 19/11/2026, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 119/26. FIRMADO EM: 16/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0020059-75. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ITIRUÇU - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 01 (um) mês, fixando-se o novo termo final para o dia 17/08/2027, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 245/26. FIRMADO EM: 11/06/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0020015-54. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 02 (dois) meses, fixando-se o novo termo final para o dia 13/07/2027, bem como a redução do seu valor global em R$ 5.085,57 (cinco mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), passando para R$ 693.864,35 (seiscentos e noventa e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 042/26. FIRMADO EM: 15/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0020001-59. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IPECAETÁ - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 04 (quatro) meses, fixando-se o novo termo final para o dia 16/01/2028, bem como a redução do seu valor global em R$ 642.383,03 (seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e três centavos) , passando para R$ 3.411.435,26 (três milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 421/22. FIRMADO EM: 22/09/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0019736-76. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO - BAHIA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do supramencionado convênio por mais 05 (cinco) meses, modificando-o para 23/03/2027, assim como alterar a metafísica do convênio celebrado, com a consequente aumento do seu valor global em R$ 110.167,90 (cento e dez mil cento e sessenta e sete reais e noventa centavos), sendo R$ 110.016,53 (cento e dez mil e dezesseis reais e cinquenta e três centavos) a ser repassado pelo Concedente conforme Parecer Orçamentário Financeiro (00152061949), e R$ 151,37 (cento e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos) a ser custeado pelo Município, a título de contrapartida (Declaração de contrapartida e do Ordenador de Despesa - DOC SEI nº 00151223168), passando para R$ 17.166.810,12 (dezessete milhões, cento e sessenta e seis mil oitocentos e dez reais e doze centavos) o valor global do instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 110.016 , 53 (cento e dez mil, dezesseis reais e cinquenta e três centavos), a ser custeado pela CONCEDENTE , através da seguinte dotação orçamentária (00152061949): Unidade Orçamentária: 26.101 - SEDUR/ APG; Ação: 16.482.418.5112 - Produção de Unidade Habitacional; Natureza da Despesa: 4.4.40.42.000 /

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PRAZO Nrº 0050/2021.11 Convenentes: CAR/SDR/COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO E REGIAO - COOPERLA; Município:

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