DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

Objeto: O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 20 de outubro de 2026, admitindo-se a sua prorrogação nas situações previstas nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; Preço: Valor global anual estimado de R$ 2.021.500,44 (dois milhões, vinte e um mil, quinhentos reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 20 de outubro de 2026.

Processo Administrativo SEI n° 081.9151.2025.0001885-91- Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC n° 02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 16/05/2018. Permitente: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Permissionário: BARTOLOMEU PESQUEIRA DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA.: Permissão de 01 (uma) vaga da linha n°.: 2149 - JUAZEIRO × CASA NOVA. Prazo 07 (sete) anos. Salvador, 20 de outubro de 2026. TAHIS FLORES NUNES SOARES

Diretora Executiva

Processo Administrativo SEI n° 081.2159.2025.0003900-44- Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC n° 02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 16/05/2018. Permitente: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Permissionário: BARTOLOMEU GOMES NASCIMENTO: Permissão de 01 (uma) vaga da linha n°.: 2149 - JUAZEIRO × CASA NOVA. Prazo 07 (sete) anos. Salvador, 20 de outubro de 2026. TAHIS FLORES NUNES SOARES Diretora Executiva

Processo Administrativo SEI n° 081.9151.2025.0003259-21- Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC n° 02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 16/05/2018. Permitente: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Permissionário: ANGELUCIA NUNES DA SILVA (ANGEL TRANSPORTE): Permissão de 01 (uma) vaga da linha n°.: 2149 - JUAZEIRO × CASA NOVA. Prazo 07 (sete) anos. Salvador, 20 de outubro de 2026. TAHIS FLORES NUNES SOARES Diretora Executiva

Processo Administrativo SEI n° 081.9151.2024.0004161-19 - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC n° 02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 16/05/2018. Permitente: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Permissionário: ADEILSON SILVA DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA.: Permissão de 01 (uma) vaga da linha n°.: 2149 JUAZEIRO × CASA NOVA. Prazo 07 (sete) anos. Salvador, 20 de outubro de 2026. TAHIS FLORES NUNES SOARES Diretora Executiva

Processo Administrativo SEI n° 081.9151.2025.0000856-01 - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC n° 02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 16/05/2018. Permitente: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Permissionário: ADALBERTO CASTRO DOS SANTOS SILVA: Permissão de 01 (uma) vaga da linha n°.: 2149 - JUAZEIRO × CASA NOVA. Prazo 07 (sete) anos. Salvador, 20 de outubro de 2026. TAHIS FLORES NUNES SOARES Diretora Executiva

Processo Administrativo SEI n° 081.9151.2024.0003850-51- Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC n° 02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 16/05/2018. Permitente: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Permissionário: JOSE ELIAS DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA.: Permissão de 01 (uma) vaga da linha n°.: 2149 JUAZEIRO × CASA NOVA. Prazo 07 (sete) anos. Salvador, 20 de outubro de 2026. TAHIS FLORES NUNES SOARES Diretora Executiva

Processo Administrativo SEI n° 081.9151.2024.0004639-74- Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC n° 02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 16/05/2018. Permitente: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Permissionário: NIVALDO DIAS DE OLIVEIRA (NIVALDO TRANSPORTES): Permissão de 01 (uma) vaga da linha n°.: 2149 JUAZEIRO × CASA NOVA. Prazo 07 (sete) anos. Salvador, 20 de outubro de 2026. TAHIS FLORES NUNES SOARES

Processo Administrativo SEI n° 081.9151.2024.0005504-35- Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC n° 02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 16/05/2018. Permitente: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Permissionário: ORLANDO DE SOUZA ARAÚJO TRANSPORTE LTDA.: Permissão de 01 (uma) vaga da linha n°.: 2149 - JUAZEIRO × CASA NOVA. Prazo 07 (sete) anos. Salvador, 20 de outubro de 2026.

Processo Administrativo SEI n° 081.9151.2025.0001891-30 - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC n° 02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 16/05/2018. Permitente: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Permissionário: VALDEMAR DIAS FERREIRA: Permissão de 01 (uma) vaga da linha n°.: 2149 - JUAZEIRO × CASA NOVA. Prazo 07 (sete) anos. Salvador, 20 de outubro de 2026. TAHIS FLORES NUNES SOARES Diretora Executiva

Processo Administrativo SEI n° 081.9151.2024.0006279-18- Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC n° 02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 16/05/2018. Permitente: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Permissionário: ALECSANDRO PEREIRA DA SILVA TRANSPORTE LTDA.: Permissão de 01 (uma) vaga da linha n°.: 2149 - JUAZEIRO x CASA NOVA. Prazo 07 (sete) anos. Salvador, 20 de outubro de 2026. TAHIS FLORES NUNES SOARES Diretora Executiva

Processo Administrativo SEI n° 081.9151.2025.0001887-53 - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC n° 02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 16/05/2018. Permitente: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Permissionário: NILO MORENO DE SOUZA Permissão de 01 (uma) vaga da linha n°.: 2149 - JUAZEIRO - CASA NOVA. Prazo 07 (sete) anos. Salvador, 20 de outubro de 2026.

TAHIS FLORES NUNES SOARES

Diretora Executiva

A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS, no uso de suas atribuições,

Aprovar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2026, para apurar a ocorrência de infração disciplinar supostamente cometida por empregada, com base nos elementos constantes do Processo Administrativo nº 3876/2026. O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias, contado da data de instalação formal da Comissão, mediante registro em ata, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período.

O Processo Administrativo Disciplinar será conduzido por Comissão composta por Bruno Maia Piñeiro (GEVAR) - Presidente da Comissão; Letícia Sampaio Ribeiro (GASUP); e Rozine Santiago do Nascimento Barbosa (GESEM) - Representante Sindical.

A Comissão contará, ainda, com o apoio de um representante da Gerência de Recursos Humanos e de um representante da Gerência Jurídica, conforme prevê o art. 120 do Regulamento de Pessoal da Bahiagás.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo Administrativo SEI n° 081.9151.2024.0006231-73 - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC n° 02/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 16/05/2018. Permitente: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Permissionário: MARIA JOSE DA SILVA PASSOS TRANSPORTE LTDA.: Permissão de 01 (uma) vaga da linha n°.: 2149 JUAZEIRO × CASA NOVA. Prazo 07 (sete) anos. Salvador, 20 de outubro de 2026.

TAHIS FLORES NUNES SOARES Diretora Executiva

Diretor Presidente

Respondendo pela Diretoria Técnica e Comercial

Diretor Administrativo e Financeiro

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