DOEBA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.503

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar JANE VERBENA GUERREIRO PACHECO , matrícula nº 92120647, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 28 de Outubro de 2026, substituir RELDER ALBINO DE ANDRADE ALBUQUERQUE , matrícula nº 92089179, no cargo Diretor, do(a) HGESF - DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

Processo n.º 019.5120.2023.0015973-32 Convênio n.º 042/2024

SECRETARIA DA SAÚDE

O Exmo. Sr. Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA, e o Exmo. Sr. Diretor de Convênios no uso de suas atribuições.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

Expedir a presente apostila ao Convênio n.º 042/2024, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB e o Município de Carinhanha/BA, cujo objeto é a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Carinhanha, visando estabelecer a correlação entre a funcional programática descrita, considerado as consignações para o orçamento de 2026, conforme indicado abaixo.

Marcus Vinícius Machado de Santana Diretor de Convênios

Resumo do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 066/2025. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Pindobaçu, CNPJ/MF n.º 10.695.688/0001-25. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, como também alteração do Cronograma de Desembolso e da Cláusula Décima Primeira - Alteração do Convênio. Fica alterado local da execução do objeto do convênio, para a Rodovia BA-372, na Estrada da Marota, no Distrito de Carnaíba de Baixo. Vigência prorrogada até 18 de junho de 2028. Assina: em 20 de outubro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sr. David Menezes Farias - Prefeito Municipal, CPF/MF n.º 002.120.625-22. Sr. Alberto Miranda Cruz - Secretário Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 284.552.665-20.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias 19531968 MARISABEL BOERE DE MORAES REIS Médico 22.10.2026 25.10.2026 4

Resumo do 3° Termo Aditivo ao Convênio n° 030/2024. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Pindobaçu, CNPJ/MF n.º 10.695.688/0001-25. Objeto: Alteração de Meta Física com Utilização do Saldo. Assina: em 20 de outubro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sr. David Menezes Farias - Prefeito Municipal, CPF/MF n.º 002.120.625-22. Sr. Alberto Miranda Cruz - Secretário Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 284.552.665-20.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 290, de 20 outubro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Incluir a Tenente-Coronel QOPM ÉRICA PATRÍCIA SANTOS SILVA , matrícula nº. 30.337.415 na relação de agraciados com a “MEDALHA DO MAGISTÉRIO POLICIAL”, com base no artigo 2º do Decreto n.º 10.964, de 14 de março de 2008, conferida através da Portaria nº 285 de 19 de outubro, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de outubro de 2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

1. Considerando as informações e documentos constantes do processo SEI nº 030.2322.2025.0103189-01 e o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, CONVALIDO o Termo de Cooperação Técnica nº 013/2025 (00116909860), publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 2025, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Polícia Militar da Bahia, e o Município de Belmonte, bem como o respectivo Plano de Trabalho (00116912989), mediante anuência expressa à sua celebração, ficando sanado o vício de competência decorrente da ausência de anuência prévia do titular desta Secretaria, exigida pelo ato de delegação vigente à época. 2. A presente convalidação limita-se ao saneamento da ausência de anuência, sem alteração das cláusulas do instrumento e do respectivo Plano de Trabalho.

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO Secretário da Segurança Pública

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE

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