DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

motolância equipada para atendimento pré-hospitalar móvel (PADRÃO SAMU), zero quilômetro, devidamente adaptada, equipada e caracterizada conforme os padrões técnicos estabelecidos pelo ministério da saúde e normas vigentes do sistema único de saúde (SUS), destinadas ao atendimento das demandas operacionais do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abreu e Lima/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências no Termo de Referência, (Anexo I), que integram o presente chamamento público. VALOR TOTAL ESTIMADO:R$ 49.495,50 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Proposta até: 27/10/2026 às 08:00h. Etapa de Lances: Início às 09:00h do dia 27/10/2026 . LOCAL: Portal de Compras Abreu e Lima. Edital na íntegra à disposição dos interessados no site do Portal de Compras http://www.comprasabreuelima.com.br./sistema/. Outras informações: fone: (081) 2011-7781 ou e-mail: [email protected].

Abreu e Lima, 20 de outubro de 2026.

LEIDJANE VIRAES NETA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Joselma Silvana da Silva Código Identificador: 395E97F4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

PL n° 152/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 050/2026 -Obj:

REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de análises químicas de solo e de água. Valor: CARATER SIGILOSO – ART 24 DA LEI 14.133/2021. Abert da sessão: 06.11.2026 às 14h. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, PE 20/10/2026 .

FRANCISCO CAMILO DA SILVA MARTINS –

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: A3DC1A23

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RESULTADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO-PE torna público o resultado da licitação, Processo Licitatório n. 81/2026, modalidade Dispensa Eletrônica nº 15/2026 , referente ao objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão, operacionalização e execução de contas dos artistas inscritos e contemplados com a PNAB- Política Nacional Aldir Blanc no ano de 2025 perante Ministério da Cultura. Processo FRACASSADO, pelo seguinte motivo: Por não ter empresa habilitadas no processo.

VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA

Pregoeiro

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 37473436

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO 170/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: REIGNON DESIGN E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 68.112.977/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de

criação, implantação, suporte, treinamento e atualizações de software, voltado para controle e gestão de abastecimento da frota veicular, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Afrânio - PE. Processo Administrativo: 107/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação 24/2026 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 23.760,00. Data: 20/10/2026. Assinaturas: Murilo Luan de S. Lima – Secretário Municipal de Administração, Finanças e Segurança Pública/ Samuel Pinheiro Mendes – Reignon Design e Tecnologia Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 1266F0C5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2024

ESPÉCIE: Décimo Oitavo Aditivo; CONTRATO: 108/2024; CONTRATADO: POSTO REIS LTDA. CNPJ: 70.082.243/000100. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias a partir de 25/08/2026, com data final para 25/10/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026. Assinaturas: Ricardo de Araújo Rodrigues - Secretário Municipal de Educação/ Murilo Luan de Souza Lima – Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento/ Ana Luiza D. C. Cavalcanti – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social/ Ana Conceição Coelho de Macedo – Secretária Municipal de Saúde/ João Antonio de França Sousa – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente/ Paulo Cavalcanti Ramos – Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura// Mateus João Reis – Posto Reis Ltda.

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: C3D84968

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 0010/2026

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Sra. WÊDJA CELLY DE ALBUQUERQUE RODRIGUES inscrito no CPF sob o nº 075.893.754-70 , para atuar como Gestora do Contrato e Nomear o Sr. EDNALDO JESMINO DA SILVA inscrita sob o nº CPF: 067.995.084-25 , para atuar como Fiscal do Contrato do processo de Dispensa de Licitação cujo objeto é: a contratação de empresa especializada com a gestão, operacionalização, prestação de contas, execução de contas dos inscritos e contemplados com a PNAB- Política Nacional Aldir Blanc no ano de 2025 perante Ministério da Cultura do município de Afrânio-PE , para atender as necessidades da Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.

Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Afrânio, 20 de outubro de 2026.

DREAN DE SOUSA LOPES

Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer

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