DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

Publicado por: Tarcianne Rafaelle Bezerra Rodrigues Martins Código Identificador: 0244A87F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ADMINISTRATIVA Nº 010/2026 FMSF

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Flores Reconhece e Ratifica a Dispensa de valor Administrativa nº 010/2026 FMSF, Processo Administrativo nº 010/2026 FMSF para Aquisição de uniformes personalizados para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), visando atender às necessidades de identificação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações do Termo de Referência anexado ao edital. Através da empresa: JUCELI PEREIRA GOMES LINO-ME , regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 10.987.088/0001-30 , tendo apresentado o valor global de R$ 14.545,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e cinco reais) , referente a todos os itens do edital , com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.

Flores – PE, 20 de outubro 2026.

MARIA MADALENA DE BRITO LOPES Secretária de Saúde

Publicado por: Nasson Alexandre Bezerra Neto Código Identificador: 9B20CD1F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº. 027/2026; Pregão Eletrônico nº. 012/2026; Compras; Objeto: Contratação de empresa ou empresas especializadas, conforme os lotes adjudicados, para a locação continuada, sem motorista/operador e sem combustível, de veículos automotores, caminhões e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, Secretaria Municipal de Agricultura, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Saúde do Município da Gameleira/PE. Valor estimado (12 meses): Gabinete do Prefeito - R$ 203.893,20; Secretaria Municipal de Infraestrutura - R$ 2.176.371,36; Secretaria Municipal de Agricultura - R$ 455.047,20; Fundo Municipal de Educação - R$ 739.710,00; Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - R$ 81.990,00; Fundo Municipal de Saúde - R$ 883.688,40. Recebimento das propostas: Até 10/11/2026 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 10/11/2026 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras – BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 20 de outubro de 2026

ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA LINS

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes

BRUNO JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO Chefe de Gabinete

EZEQUIEL LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Agricultura

CÍCERO MARCELO DE MELO Secretário Municipal de Educação

LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA Secretário Municipal de Saúde

DAYENNE PRISCILLA ALMEIDA RIBEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Flávio Rocha de Moura Silva Código Identificador: 0AE25B2B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0446/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

EMENTA – Instaura Processo Administrativo Sancionatório, conforme especifica.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

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