DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207
Registra-se e, Publica-se.
ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO Diretor Presidente da Agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE
Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: 3F8B365A
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 077/2026
RESOLVE:
Conceder a licença de operação (LO) á empresa FM Construções LTDA, CNPJ nº 15.728.316/0001-71, com sede na rua Mascarenhas de Morais, nº 154, CXPST 24, Timbó, Abreu e Lima/PE, cuja a atividade refere-se à construção de um Conjunto Habitacional, composto por 14 (quatorze) unidades, denominado Residencial Marco Chaves, a ser situado no Loteamento Cortegada, Tabatinga, conforme a licença nº 093/2026, com validade de 29/07/2026 á 29/07/2027.
Registra-se e, Publica-se.
ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO
A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.
Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5731 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.
RESOLVE:
Conceder a licença de operação (LO) á empresa Audaz Construções Eireli, CNPJ nº 13.185.684/0001-95, com sede na rua Marquês do Herval, nº 164, sala 1212, São José, Recife/PE, cuja a atividade refere-se à construção de um Conjunto Habitacional, composto por 03 (três) unidades, denominado Residencial Solar Vila Rural III, conforme a licença nº 077/2026, com validade de 16/07/2026 á 16/07/2027.
Registra-se e, Publica-se.
ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO
Diretor Presidente da agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE
Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: D7F099F1
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 086/2026
Diretor Presidente da Agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE
Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: 9A74F369
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 097/2026
A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.
Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 4002 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.
RESOLVE:
Conceder a licença de Operação (LO) á empresa Construtora Mudar LTDA, CNPJ nº 12.001.278/0001-62, com sede na rua Herminio José de Torres, 172, Boa Vista, Belo Jardim/PE, cuja a atividade refere-se à construção de um Conjunto Habitacional, composto por 14 (quatorze) unidades, denominado Privê São Miguel Arcanjo, a ser situado no Agamenon Magalhães, Igarassu/PE, conforme a licença nº 097/2026, com validade de 18/08/2026 á 18/08/2027
Registra-se e, Publica-se.
ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO
A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.
Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5760 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.
RESOLVE:
Conceder a licença de operação (LO) á empresa Melo e Araújo Construtora LTDA, CNPJ nº 52.348.047/0001-44, com sede na rua Florença, nº 29, Fundão, Recife/PE, cuja a atividade refere-se à construção de um Conjunto Habitacional, composto por 07 (sete) unidades, denominado Residencial Praia dos Marcos II, a ser situado no Loteamento Jardim Paraiso, Sítio dos Marcos, conforme a licença nº 086/2026, com validade de 24/07/2026 á 24/07/2027.
Registra-se e, Publica-se.
ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO
Diretor Presidente da Agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE
Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: 3CCEC8F7
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 093/2026
A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.
Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 4166 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.
Diretor Presidente da agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE
Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: C3FE2C3B
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 008/2026, COMISSÃO: CPL II, MODALIDADE/N°: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
Onde se lê: Processo Nº 003/2026; Leia-se: Processo Nº 008/2026; Permanecendo as demais informações.
Igarassu, 20 de outubro de 2026.
WASHINGTON TAVARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Sara Santos de Araújo de Freitas Guimarães Código Identificador: ED8C9997
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 008/2026, COMISSÃO: CPL II, MODALIDADE/N°: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
Onde se lê: Processo Nº 003/2026; Leia-se: Processo Nº 008/2026;
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