DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

Permanecendo as demais informações.

Igarassu, 20 de outubro de 2026.

WASHINGTON TAVARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Sara Santos de Araújo de Freitas Guimarães Código Identificador: 05C470FA

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 266-2024 - CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SEDUC Nº026/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEDUC Nº 054/2023.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência, por 12 (doze) meses, a alteração da fiscalização contratual, e o reajuste, proporcional a aproximadamente 4,369970%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), do valor total do Contrato nº 266/2024 , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E BUFFET, SOB DEMANDA, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DEMANDANTE, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO, A PRODUÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ADEQUADOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, INSUMOS E TODOS OS DEMAIS MATERIAIS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO. Iniciando seus efeitos em 17/08/2026 a 16/08/2027. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IGARASSU. CONTRATADA: JCM BRITO ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 18.756.348/0001-79. VALOR DO ADITIVO: R$ 114.596,00 (cento e quatorze mil, quinhentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0402; Unidade Orçamentária: 040200; Ação Governamental: 2.082; Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 2A794CB6

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 497/2023 - REALIZADA ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE Nº. 089/2023 – PROCESSO Nº. 091/2023.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da gestão contratual, a renovação da vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, e o reajuste, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), proporcional a aproximadamente 4,558040% do valor total do Contrato nº 497/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTINADOS À GESTÃO INTEGRADA PÚBLICA, ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SIAFIC. Iniciando seus efeitos em 20/09/2026 a 19/09/2027. CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA. CONTRATADA: ROBERVANIA ALVES OLIVEIRA MENDONÇA INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 49.889.364/0001-63. VALOR DO ADITIVO: R$ 62.734,80 (sessenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais, e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0207; Unidade Orçamentária: 020701; Ação Governamental: 2.054; Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: D7C56137

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 502/2023 - REALIZADA ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE Nº. 089/2023 – PROCESSO Nº. 091/2023.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, e a renovação, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), proporcional a 4,558040% do valor total do Contrato nº 502/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTINADOS À GESTÃO INTEGRADA PÚBLICA, ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SIAFIC. Iniciando seus efeitos em 20/09/2026 à 19/09/2027. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ROBERVANIA ALVES OLIVEIRA MENDONÇA INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 49.889.364/0001-63. VALOR DO ADITIVO: R$ 62.734,80 (sessenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais, e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0302; Unidade Orçamentária: 030200; Ação Governamental: 2.000; Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.1001. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: B1323137

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 547-2023 - CONFORME DISPENSA Nº 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento as alterações da gestão e da fiscalização contratuais, o reajuste do valor, proporcional a aproximadamente 1,737700%, de acordo com o Índice Geral de Preços - Mercado – IGP-M (FGV), e a renovação da vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, do Contrato nº 547/2023 , referente a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ERALDO CARNEIRO LEÃO, 01-A, AGAMENON MAGALHÃES, IGARASSU/PE, CEP 53.640-645, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIAUSF RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO , iniciando os seus efeitos em 03/10 / 2026 à 02/10/2027. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU. CONTRATADA: EDITORA TRATO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 39.954.004/0001-44. VALOR DO ADITIVO: R$ 5.457,20 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais, e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0301; Unidade Orçamentária: 030101; Ação Governamental: 2.014; Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.600.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: BEEF2D6D

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025, DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2025.

OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a renovação da vigência, pelo prazo de 03 (três) meses, do contrato nº 453/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU SANITÁRIA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PARA EXECUÇÃO DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU , iniciando os seus efeitos entre 18/09/2026 e 17/12/2026 . CONTRATANTE: Secretaria

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