DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

JUNIOR EVENTOS E AGENCIAMENTO LTDA . CNPJ: 58.406.436/0001-65. Vigência: 25/09/2026 à 23/11/2026. Valor total: R$ 4.500,00.

Ipojuca (PE), 25 de setembro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: F7D7C19C

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 474/2026

Contrato nº 474/2026. Processo n° 357/2026. Inexigibilidade nº 155/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação da atração HUGO SANTOS, para a realização de apresentação na Festa do Padroeiro São Miguel - 2026. Contratada: KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUCAO . CNPJ: 30.432.046/0001-40. Vigência: 25/09/2026 à 23/11/2026. Valor total: R$ 55.000,00.

Ipojuca (PE), 25 de setembro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 3A4E1CCF

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 384/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 165/2026

HOMOLOGO em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 384/2026, Processo Licitatório nº 384/2026, Inexigibilidade nº 165/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação, mediante fornecimento de 04 (quatro) inscrições pagas e 01 (uma) cortesia, para participação no curso presencial ―SRP, Credenciamento e E-Marketplace nas Compras Públicas: Pontos Fundamentais, Questões Polêmicas e Soluções Práticas‖, ministrado pelo Prof. Ronny Charles e promovido pelo Grupo Centrum Capacitação e Eventos Ltda., destinado a servidores do Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Ipojuca/PE, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 1.051/2023, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no Hotel Luzeiros, Recife/PE, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.

Empresa: Grupo Centrum Capacitação e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.622.988/0001-00; Valor total: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais);

Quantidade: 04 (quatro) inscrições pagas e 01 (uma) cortesia, totalizando 05 (cinco) participantes;

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021.

Nesta oportunidade, determino a publicação do presente ato, a fim de que seja dado regular prosseguimento à contratação.

Ipojuca, 20 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO 15º RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-2027

HOMOLOGAÇÃO DO 15º RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-2027 – CONVOCATÓRIA PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO.

A Prefeitura Municipal do Ipojuca, por meio da Secretaria Especial de Cultura, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO 15º RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-2027 — CONVOCATÓRIA PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO.

Decorrido o prazo recursal, conforme avaliação conclusiva da Comissão nomeada pela Portaria nº 001/2026 - SECULT, ficam:

CREDENCIADOS HABILITADOS:

2.1 Ficam HOMOLOGADOS os grupos e as atrações artísticas habilitados .

Ipojuca/PE, 20 de outubro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial De Cultura

Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: 2585BE39

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO-INEXIGIBILIDADE Nº 165/2026-SICX

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

NETO GUERRA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Givalnildo Medeiros do Nascimento Código Identificador: 77ADC108

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 289/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 016/2026

Comissão de Contratação/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O agente de contratação, instituído pela Portaria nº 39/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 289/2026, Processo Licitatório nº 289/2026 sob a Modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2026,com inversão de fases, cujo objeto é execução de obras de pavimentação e drenagem em vias localizadas no Distrito de Serrambi, município de Ipojuca/PE, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos deste Edital.Valor estimado da contratação: R$31.601.574,26 (trinta e um milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Data da sessão: 09/11/2026 às 10h:00min (horário de Brasília/DF). Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras – BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras – BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], 20 de outubro de 2026.

YLLEN ACCIOLY GUEDES FERREIRA JORDÃO DE VASCONCELOS. Agente de Contratação

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