DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 025/2026. DISPENSA N°: 011/2026

PROCESSO Nº: 025/2026. DISPENSA N°: 011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário em geral (mesa, armários, gaveteiros, cadeiras e estantes) para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé/PE.

CONTRATO N° 025/2026 Contratada : J L MOVEIS LTDA - CNPJ: 33.479.758/0001-03 O valor global de: 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

CONTRATO N° 026/2026

Contratada: MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA – CNPJ: 39.537.400/0001-76

O valor global de: 17.410,00 (dezessete mil reais e quatrocentos e dez reais)

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.417.698/0001-07 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.

O valor Global de R$ 53.410,00 (cinquenta e três mil reais e quatrocentos e dez reais).

Vigência: 13/10/2026 à 13/10/2027.

O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.

Itambé, 13 de outubro de 2026.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé/PE Por –

ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ - Secretária de Saúde

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 5F1A9809

Contrato Nº: 00133/2026. Processo Nº: 07001110000063.000165/2026-12. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026. Obra. Contratação da execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais neste município de Itapetim/PE, através do Termo de Compromisso nº 998167/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o Governo Federal, utilizando recurso discricionário do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Minha Casa, Minha Vida. DOTAÇÃO: Lei Municipal n.º. 645/25, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026, em: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1047 – Construção de Casas Populares ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.5199 – Obras e Instalações Ficha: 352. DESIGNO as servidoras Laís Gonçalves da Silva, Secretária, como Gestora; e Maria Fabiana Lopes de Sousa Mariano, Auxiliar Administrativo - Assistência Social, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 90002/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Contratado: Vilarte Construções e Serviços Ltda. Valor R$2.450.000,00. Vigência: de 19/10/2026 a 19/06/2028.

Itapetim, 19/10/2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita. ()(*)

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: 8646CD1F

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 07001110000063.000165/2026-12. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026. Obra. Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026, para Contratação da execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais neste município de Itapetim/PE, através do Termo de Compromisso nº 998167/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o Governo Federal, utilizando recurso discricionário do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Minha Casa, Minha Vida. Lote 1: Vilarte Construções e Serviços Ltda, pelo valor de R$2.450.000,00.

Itapetim, 19/10/2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO

Processo Nº: 07001110000063.000165/2026-12. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026. Obra. Contratação da execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais neste município de Itapetim/PE, através do Termo de Compromisso nº 998167/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o Governo Federal, utilizando recurso discricionário do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Minha Casa, Minha Vida. Adjudicação do objeto da Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026, da seguinte maneira: Lote 1: Vilarte Construções e Serviços Ltda, pelo valor de R$2.450.000,00.

Itapetim, 19/10/2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita.()(*)

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: 1A5FA5CC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita.()(*)

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: A43C945E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00015/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ITAPISSUMAITAPISSUMA-PE, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRÔNICA nº 00015/2026, Processo Administrativo nº 0000230/2026 finalizado terça-feira, 20 de outubro de 2026 às 11:08, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO PRESENCIAL DE CORTE E COSTURA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: 66491581 MARIA DO SOCORRO DA SILVA SIQUEIRA PINHEIRO (66491581000110) com o lote 1 no valor de R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta reais),

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