DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207
ITAPISSUMA (PE), terça-feira, 20 de outubro de 2026
KLEBSON EDSON DO NASCIMENTO SENA Condutor de Processos
Publicado por: Klebson Edson do Nascimento Sena Código Identificador: D25DA04D
Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 001D617B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA PORTARIA Nº 066, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA , ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, dos fatos narrados no Ofício nº 003/2026 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquitinga-PE, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º Designar para compor a presente Comissão processante os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, instituídos pela Portaria nº 056, de 03 de agosto de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itaquitinga/PE, 25 de setembro de 2026.
PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES Prefeito Municipal
Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 465AA15E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA PORTARIA Nº 067, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA , ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PARA CRENDENCIAMENTO DE SERVIÇOS JUNTA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE
AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTI E PÃES DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAQUEIRA/PE PROCESSO LICITATÓRIO FME Nº 011/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO FME Nº 001/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA/PE, em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.878/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTI E PÃES DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAQUEIRA/PE, conforme condições, especificações, detalhamentos, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Edital e anexos.
O valor estimado, conforme estabelecido no Termo de Referência, corresponde a R$ 128.398,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e noventa e oito reais) para HORTIFRUTI e R$ 81.604,56 (oitenta e um mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para PÃES. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município, através do endereço eletrônico: http://netuse.inf.br/jaqueira_j/portaltransparencia/, através do e-mail [email protected] ou na página oficial do Município: www.jaqueira.pe.gov.br.
O período para credenciamento dos interessados será de 21 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2027, observadas as condições, os procedimentos e os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório e em seus anexos.
Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (81) 97306-7764, no horário das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected].
Jaqueira/PE, 20 de outubro de 2026.
AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA Agente de Contratação
RESOLVE:
ANEXOS:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, dos fatos narrados no Ofício nº 035/2026 da Gerência de Recursos Humanos (Secretaria Municipal de Administração), bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º Designar para compor a presente Comissão processante os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, instituídos pela Portaria nº 056, de 03 de agosto de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itaquitinga/PE, 25 de setembro de 2026.
Aviso – Edital
ANEXO I – Estudo Técnico Preliminar
ANEXO II – Termo de Referência ANEXO III – Minuta de Contrato
Publicado por: Ayrna Lorrany Gomes da Silva Código Identificador: CADF2030
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA LEI MUNICIPAL Nº 825/2026
LEI Nº 825/2026
PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amupe 81