DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023

Pedra , 20 de outubro de 2026 ROSINEY DA SILVA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Pedra , 20 de outubro de 2026

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023. Nos termos do Processo Licitatório Nº 017/2023 – Pregão Eletrônico N° 015/2023. Objeto : Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de 2,75% do Contrato referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE PARA SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO DE GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO/PE. Contratada: R.H.R. CONSULTORIA LTDA CNPJ: 09.340.950/0001-30, Nova Vigência : 12 (Doze) Meses, iniciando-se a partir do dia 23/08/2026. Valor do Reajuste: R$ 880,80

ROSINEY DA SILVA- Agente de Contratação

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: 9B97EFEA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA PROCESSO N.018/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITACAO

Paudalho, 18 de Agosto de 2026.

MARIA LUCIA MATIAS FERREIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Celeste Aguiar da Silva Código Identificador: D6B08DC3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023. Nos termos do Processo Administrativo Nº 002/2023 – Credenciamento N° 001/2023. Objeto : Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMO MÉDICO PLANTONISTA EM ESCALA DE 24 E 12 HORAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTOS AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA UPA 24 HORAS E INTERNAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAUDALHO. Contratada: MICAEL TARGINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 51.550.198/0001-18, Nova Vigência : 60 (Sessenta) Dias, iniciando-se a partir do dia 13/09/2026.

PROCESSO: 0018/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0016/2026 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS E OUTROS MATERIAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, CONFORME DESCRITO NESSE EDITAL E SEUS ANEXOS (TERMOS DE REFERÊNCIA). Valor R$ 97.859,12 (Noventa e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) . LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 03/11/2026 às 14:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709 ,

Pedra, 20 de outubro de 2026.

ROSINEY DA SILVA – Pregoeira

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: CFC87F15

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01/2026

DECISÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Paudalho, 10 de Setembro de 2026.

Processo Administrativo nº 01/2026

MARIA LUCIA MATIAS FERREIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Celeste Aguiar da Silva Código Identificador: F94F6A9F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PEDRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITACAO

PROCESSO: 018/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0016/2026 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COZINHA PARA A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA COZINHA COMUNITARIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ITEM 4 DESTE EDITAL . Valor ACEITAVEL:R$ 216.310,07 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e dez reais e sete centavos ) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 – centro – PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 03/11/2026 às 10;00hs: Portal de Compras Publicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909

Imputada: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA

Autoridade Instauradora: PREFEITO GILBERTO JÚNIOR WANDERLEY VAZ.

CONSIDERANDO a conclusão do Relatório Final da Comissão processante do presente Inquérito, em cuja ora Decisão se embasa e acolhe todos os seus termos e fundamentos;

CONSIDERANDO que o Relatório Final se ateve aos fins colimados pelo interesse público, a bem, primordialmente, das prementes necessidades da administração pública municipal; DECIDE:

I – Determinar a Rescisão/Distrato do Contrato nº 70/2025, proveniente do Processo de Licitação nº 024/2025, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025, na forma do art. 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com o impedimento da Empresa investigada de licitar com o Município de Pedra, por um período de 01 (um) ano, isto para pretensas futuras contratações, na forma do art. 4º, inciso III, do Decreto Municipal nº 04/2026, respeitados o cumprimento e término de outro ou outros contratos vigentes e em faze de execução que porventura o imputado tenha com esta municipalidade ;

II - Determinar o Distrato/Rescisão do Contrato nº 092/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 56/2025, Tipo Concorrência Eletrônica nº 06/2025, na forma do art. 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação de empresa especializada para conclusão da Quadra Escolar Coberta para a Escola João

www.diariomunicipal.com.br/amupe 108