DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Primavera/PE, 15 de setembro de 2026.

JEYSON ALMEIDA CAVALCANTI FALCÃO (Prefeito)

Publicado por: Geovana Maria da Silva Código Identificador: 5DF43C08

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIXABA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DISPENSA POR VALOR 023/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00023/2026. Processo Nº: 261008DV00023. AGC. Serviço. Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos com substituição de peças destinados a máquina PÁ – CARREGADEIRA HL740–9S vinculada a Secretaria de Infraestrutura / Transportes da Prefeitura de Quixaba PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. Contratado: Geraldo Daniel de Lima - ME. CNPJ: 09.411.193/0001-48. Valor R$15.980,00.

Quixaba, 19/10/2026.

JOSE PEREIRA NUNES. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00096/2026. Processo Nº: 261008DV00023. CDC. Dispensa Nº DV00023/2026. Serviço. Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos com substituição de peças destinados a máquina PÁ – CARREGADEIRA HL740–9S vinculada a Secretaria de Infraestrutura / Transportes da Prefeitura de Quixaba PE. DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA PE 20.800 Secretaria de Transportes 1002 2058 Manter a Secretaria de Transportes 3.3.90.39 99 1500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2059 Manter e Conservar Frota Municipal 3.3.90.39 99 1500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . Contratado: Geraldo Daniel de Lima - ME. Valor R$15.980,00. Vigência: de 20/10/2026 a 31/12/2026.

Quixaba, 20/10/2026.

JOSE PEREIRA NUNES. Prefeito

Publicado por: Ronny Kleber Pereira de Lima Código Identificador: 1D6C1F2E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL INEXIGIBILIDADE 001/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO FMS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00001/2026. Processo Nº: 261006IN00001. AGC. Serviço. Locação de imóvel para instalação de Casa de Apoio, em Recife/PE, para acolhimento temporário de pacientes e acompanhantes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), provenientes do Município de Quixaba/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. Contratado: Carlos Andre Interaminense. CPF: 820.585.714-87. Valor R$54.000,00.

Quixaba, 08/10/2026.

EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO. Secretario de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00061/2026. Processo Nº: 261006IN00001. CDC. Inexigível Nº IN00001/2026. Serviço. Locação de imóvel para instalação de Casa de Apoio, em Recife/PE, para acolhimento temporário de pacientes e acompanhantes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), provenientes do Município de Quixaba/PE. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA PE 40.100 Fundo Municipal de Saúde – FMS 2083 Cofinanciamento Municipal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2086 Bloco de Custeio das Ações da Atenção Especializada em Saúde – MAC 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2087 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde – SUS 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2099 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Prim 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2101 Cofinanciamento Municipal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2102 Cofinanciamento Estadual Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2103 Cofinanciamento Estadual Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2105 Cofinanciamento Estadual Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA . Contratado: Carlos Andre Interaminense. Valor R$54.000,00. Vigência: de 09/10/2026 a 09/10/2027.

Quixaba, 09/10/2026.

EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO. Secretario de Saúde

Publicado por: Ronny Kleber Pereira de Lima Código Identificador: CD4A1256

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00002/2025-CPL, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA/PE E AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA, PARA ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10

TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 00002/2025-CPL CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024 — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241224CD00002

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00002/2025-CPL, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA/PE E AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA, PARA ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, NA FORMA ABAIXO.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 35.667.229/0001-69, com sede na Rua Solidonio Pereira de Carvalho, s/n, Centro, Quixaba/PE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Emanoel Cabral de Medeiros Neto, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, AUTO POSTO VALE DO PAJEU QUIXABA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.223.678/0001-12, com endereço na Avenida São Sebastião, nº 631, Centro, Quixaba/PE, neste ato representada por Ubirajara Pereira da

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