Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 21/10/2026 · pág. 151

DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1202 2424 0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

745 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

12 361 1204 2825 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

774 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO 12 361 1204 2832 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

792 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

891 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

12 361 1201 2937 0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30%

907 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.05.42 542.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT

12 361 1201 4071 0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

917 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

12 365 1201 4037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%.

806 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.05.69 569.001 FNDE

030110 FUNDEB

12 361 1201 2937 0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30% 906 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.42 542.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT

12 361 1201 4071 0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

916 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 105.000,00

0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

12 365 1201 4037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%.

940 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 50.000,00 0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

12 306 1203 2835 0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 735 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 10.000,00 0.05.52 552.001 PNAE

12 361 1202 2424 0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

750 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

12 361 1204 2825 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

776 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

12 361 1204 2832 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

798 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO

12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

808 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.69 569.001 FNDE

942 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.40 540.002 FUNDEB 30%

VALOR: R$13.970,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS).

VIGÊNCIA : ESTE TERMO DE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Serrita, 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 5C2ED783

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 256/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026 DISPENSA Nº 032/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - PE CONTRATADO: MD ACESSORIOS PARA GUINDASTES LTDA inscrita no CNPJ Nº 38.069.986/0001-29.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GUINCHO DE TRAÇÃO HIDRÁULICO, NOVO, DE PRIMEIRO USO, COM CAPACIDADE NOMINAL MÍNIMA DE TRAÇÃO DE 15.000 KGF (15 TONELADAS), DESTINADO A OPERAÇÕES DE ARRASTE, RECUPERAÇÃO, CARREGAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, COMPATÍVEL COM INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO/PRANCHA OU VEÍCULO DE TRANSPORTE SIMILAR, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Entidade: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Proj/Ativ: 20.122.0403.1984.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

030110 FUNDEB

12 361 1201 2826 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

VALOR: R$ 17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS).