DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

VIGÊNCIA : ESTE TERMO DE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

[email protected]. e pelo Número Telefone: (87) 9 9198 6614

GABRIEL SOUSA SOARES - Pregoeiro.

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Serrita, 20 de outubro de 2026.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: E57EC37D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 257/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE CONTRATADO: J. N. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.641.207/0001-15

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DE SERRITA /PE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS Proj/Atividade: 17.512.1702.1214.0000 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUERAÇÃO DE SANEAMENTO BASICO Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

VALOR: R$ 1.605.183,29 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINCO MIL E CENTO E OITENTA ETRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE NO ARTIGO 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

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Serrita, 20 de outubro de 2026.

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: B5503BBA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026. Aquisição. Fundo Geral. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Sacos de Lixo de Polietileno, Reforçados, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e dos demais setores vinculados ao Fundo Geral do Município de Sertânia – PE. Data da Abertura: 04 de novembro de 2026, às 08:00h. Valor estimado: R$ 194.966,40 (cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, Nº 20, Centro – Sertânia – PE. E nos E-mails: [email protected] e

Edital no endereço eletrônico: www.portaldesertania.com.br

Publicado por: Luciana Estelita Lafayette Rabelo Código Identificador: 4EF72F08

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026

A Prefeitura Municipal de Solidão – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de capeamento asfáltico na Avenida João Vieira de Melo, abrangendo os bairros Centro e Cruzeiro, na sede do Município de Solidão–PE, no valor estimado de R$ 624.154,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e cento e cinquenta e quatro reais).

A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 10 de novembro de 2026, às 08:30h.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.solidao.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Solidão - PE, 20 de Outubro de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 482397AA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PARECER TÉCNICO DE VALIDAÇÃO CMESO/SME Nº. 006/2026

PROCESSO: Validação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Solidão OBJETO: Análise e validação regulamentar da Minuta de Republicação da Resolução CMESO nº. 01/2026.

RELATORIA: Comissão Técnica de Legislação e Normatização do SME

PRESIDENTE: Norma Ferreira Zendron

RELATÓRIO

Trata-se da análise técnica e pedagógica para validação regulamentar da minuta de republicação da Resolução CMESO nº. 01/2026 . O documento institui as diretrizes para a revisão, readequação e pleno funcionamento da Política de Educação Integral do Sistema Municipal de Ensino de Solidão, Estado de Pernambuco.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 152