DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

Tuparetama/PE Dotação prevista no QDD/2026. Contratado: 30934.819 Maria de Lourdes do Amaral Alves. CNPJ: 30.934.819/0001-97. Valor R$122.141,00. Vigência: de 20/10/2026 a 20/10/2027.

Tuparetama, 20/10/2026.

DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA. Prefeito. ()(*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: 81C7D7AE

Publicado por: Rhian Carlos Alves de Sousa Código Identificador: 573D426F

PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 291/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 289/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o afastamento da Servidora MARIA PATRÍCIA SIQUEIRA DE MIRANDA, matrícula 24145, Professora desta Municipalidade, em virtude da concessão de sua aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, cujo benefício está registrado sob o nº 222.274.230-1

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Art. 1º - Tornar público o afastamento da Servidora, MARÍLIA LEAL PESSOA, matrícula 62010, Professora desta Municipalidade, em virtude da concessão de sua aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, cujo benefício está registrado sob o nº 242.663.904-5.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 20 de outubro de 2026.

ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE - Prefeito -

Publicado por: Rhian Carlos Alves de Sousa Código Identificador: 8D67CA70

PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 292/2026

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2026.

ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE

• Prefeito -

Publicado por: Rhian Carlos Alves de Sousa Código Identificador: B7DE64EA

PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 290/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o afastamento da Servidora, ZULEIDE BARBOSA DE LIMA, matrícula 24150, Professora desta Municipalidade, em virtude da concessão de sua aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, cujo benefício está registrado sob o nº 215.070.916-8.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o nº 306, em 14 de outubro do ano em curso.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora SUELI FRANCISCA DE LIMA, matrícula 10010, Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular por um período de quatro (04) anos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de outubro do corrente ano.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 20 de outubro de 2026.

ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE

• Prefeito -

Publicado por: Rhian Carlos Alves de Sousa Código Identificador: 56C8D1F9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE

• Prefeito -

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/amupe 184