DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

O Secretário Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão, no uso de suas atribuições , RESOLVE, RETIFICAR, a publicação veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco do dia 20/10/2026, página 161, ANO XVII, Nº 4206, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ : PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026 CONCORRÊCIA Nº 007/2026

LEIA-SE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Vitória de Santo Antão, 20 de outubro de 2024.

ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Cláudia Alves de Albuquerque Código Identificador: 89CFE3C2

GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 113/2026

SECRETARIA DA MULHER

Diante do resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 113/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E EMBALAGEM, EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, ELETROPORTÁTEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, visando atender às necessidades do Projeto ―Mulheres da Vitória‖, conforme Instrumento n.º 960249, Proposta nº 001540/2024, firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão. Comunico o resultado, em favor da empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 52.386.933/0001-62, localizada na R JOSE AUGUSTO MABA, 295, CASA, FORTALEZA, BLUMENAU/ SC, CEP: 89.056-080 Valor R$ 6.592,27 (seis mil e quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos); HELLEN RODRIGUES CARRIEL, CNPJ: 60.370.647/0001-37, localizada na R JOAO DELGADO HIDALGO, 164, ANDAR 9;APT 91, PARQUE TRES MENINOS, SOROCABA/ SP, CEP: 18.016-180 Valor R$ 1.756,00 (mil e setecentos e cinquenta e seis reais); MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 39.537.400/0001-76, localizada na AV A, 4165, SALA 307 BLOCO 1 T06, PAIVA, CABO DE SANTO AGOSTINHO/ PE, CEP: 54.522-005 Valor R$ 852,53 (oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Ainda, comunicamos que os itens 01, 02, 03, 07, 08, 10 e 12, foram declarados FRACASSADOS.

Vitória de Santo Antão-PE, 20 de outubro de 2026.

THAIS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher

Publicado por: David Albert Oliveira Guimarães Código Identificador: E3109E38

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE XEXÉU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA dirigida ao INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO – IGESPE , inscrito no CNPJ nº 35.667.831/0001-04, referente ao Termo de Credenciamento nº

001/2023, celebrado para prestação de serviços complementares de saúde no âmbito municipal.

A presente notificação tem por finalidade dar ciência à entidade acerca da instauração de procedimento administrativo destinado à apuração de circunstâncias que poderão ensejar a rescisão unilateral do referido instrumento , considerando os fatos relacionados à investigação criminal envolvendo a entidade e seus dirigentes, bem como a necessidade de apuração dos possíveis reflexos na regular execução contratual e na continuidade dos serviços públicos de saúde.

O procedimento encontra fundamento nos arts. 77, 78 e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos do parágrafo único do art. 78 da referida legislação.

Fica o IGESPE NOTIFICADO para apresentar defesa administrativa escrita, no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do primeiro dia útil seguinte à publicação deste aviso, podendo apresentar documentos e demais elementos que entender pertinentes, mediante protocolo junto à Secretaria Municipal de Saúde de Xexéu/PE, ou por meio eletrônico, através do e-mail: [email protected] , assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Os documentos que fundamentam o procedimento administrativo estarão disponíveis para consulta pela entidade interessada, mediante solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

O presente aviso não constitui decisão definitiva de rescisão contratual, destinando-se exclusivamente à ciência da entidade e à garantia do exercício do contraditório e da ampla defesa.

Xexéu/PE, 20 de outubro de 2026.

JADECIR GONÇALVES DA SILVA LINS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: 31386F15

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

Ref. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026

RESULTADO DE HABILITAÇÃO, ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES

- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026-

O Município de Xexéu-PE, por meio do Agente de Contratação, comunica às empresas participantes a reabertura da sessão do Processo Licitatório Nº 029/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 , cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENGENHO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE, LOCALIZADO NO DISTRITO 2, NO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE XEXÉU, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 09032026-091611 , objetivando o resultado da habilitação das empresas, análise das propostas e DISPUTA DE LANCES.

A sessão ocorrerá na data de 22/10/2026 ás 14h00min. (horário de Brasília) no sistema eletrônico do BNC disponível no site: www.bnc.org.br

Xexéu/PE, 20 de Outubro de 2026.

TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: EF3BFA3B

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