DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207
socialização e interação entre todos.
e) a implantação de programa de formação para os estudantes, inclusive com organização de horta
comunitária para abastecimento da alimentação, com verduras e temperos cultivados pelos mesmos, bem| |---| |como orientação e realizaçãopara a higiene bucal.| |V Atd tdt l d t itl
V) Organização e uso do tempo e do espaço, observando:
a) a implantação gradativa da educação integral em tempo integral, inicialmente com estudantes dos anos
finais, por ano, a fim de organizar os tempos e espaços da escola de forma a oferecer um ensino adequado
para toda a comunidade escolar;
b) o cumprimento da carga horária mínima de 7 (sete) horas diárias, incluindo a base nacional comum e a
parte diversificada do currículo, sendo esta com a incorporação de projetos, atividades diferenciadas e de
apoio pedagógico, articuladas aos componentes curriculares obrigatórios;
c) a flexibilização desse tempo para os estudantes da educação especial que não apresentam tolerância em| |) ener aos esuanes na escoa e empo negra
em turno diário contínuo de no mínimo 7 (sete) horas
permanecer na totalidade da carga horária mínima diária, em acordo com a família e demais profissionais
| |V) Organização e uso do tempo e do espaço na
perspectiva da educação integral na escola de tempo
integral
, ,
e 200 (duzentos) dias ao ano, sendo o horário diário de
início e término decidido com a comunidade escolar.
Mapear os espaços externos a Escola, possíveis de

que acompanham cada caso;
d) a organização das atividades da base nacional comum e da parte diversificada de forma intercalada em
ambos os turnos, para que não haja a diferenciação entre currículo obrigatório e parte diversificada do turno
integral;| |.
utilização


e) a ampliação e diversificação dos espaços, com responsabilidade compartilhada com as autoridades do| |como: parques, praças, ginásios, centros comunitários,
academias, pavilhões, entre outros.

poder público;
f) a definição de um período de relaxamento após as refeições, com espaços e materiais adequados a cada
faixa etária, para o descanso dos estudantes;
g) a utilização dos espaços públicos além da escola devem privilegiar o conhecimento, a integridade e a
segurança dos estudantes, sendo que o agendamento desses espaços buscarão priorizar o atendimento de uma
escola por vez;
h) a organização da hora de almoço e intervalo devem ser pedagogicamente planejados e constar nos planos
de estudos da escola;
i) a construção e organização da rede de apoio em torno da escola de educação integral em tempo integral.| |VI) Currículo reestruturado e significativo, considerando:
a) estudos sobre o currículo da escola de educação integral em tempo integral, com momentos de
planejamento coletivo, para a superação da fragmentação entre os componentes curriculares obrigatórios e os
da parte diversificada, articulando os mesmos numa concepção interdisciplinar e transdisciplinar, contando,
quando necessário, com a assessoria direta das mantenedoras das escolas ou outras instituições que tratam do
tema;| |


b) a construção de projetos, temas ou rede temática, a partir dos campos, como: cultura, arte (música,| |VI) Currículo reestruturado e significativo para a
escola de tempo integral, que garanta a materialização
do conceito de educação integral, que considera o
sujeito em sua condição multidimensional: física,
cognitiva, intelectual, afetiva, social e ética, inserido
VI) Integrar as atividades do núcleo comum e as da
parte
diversificada
de
forma
interdisciplinar
e
transdisciplinar, conjugando maiores e melhores
oportunidades de aprendizagem com proteção social,
estimulando a circulação dos alunos pelos espaços

artesanato, grafite, desenho artístico e geométrico, xadrez, yoga, dança, culinária/cozinha experimental,
teatro, costura, manicure, marcenaria, fotografia, etc.); acompanhamento pedagógico; comunicação; uso de
mídias; cultura digital e tecnológica com iniciação profissionalizante; educação patrimonial; educação
ambiental; desenvolvimento sustentável; economia solidária e criativa / educação econômica; jogos
matemáticos e matemática rática leitura e roduão textual orientadas esorte e lazer aroecoloia| |num contexto de relações.
educativos e a prática social.
p; pç ; p ; gg;
iniciação científica; educação em direitos humanos; memória e história das comunidades tradicionais de| |,
acordo com a realidade onde cada escola está inserida; história e cultura afro-brasileira e indígena; projetos
de correção de fluxo; projetos de interesse dos estudantes adolescentes; horta comunitária; projetos de
valorização pessoal, clube de ciências, saúde, inglês - atividades que preparem o aluno para uma futura
profissão; projetos de círculos ou redes de aprendizagem, oportunizando aos próprios estudantes serem os
d| |autores esses projetos;
c) a inclusão da filosofia no ensino fundamental.| |

VII) Desenvolver processos de



VII) Acompanhamento e avaliação da oferta, por meio da:
a) criação de instrumentos de monitoramento da proposta pedagógica da escola, com a participação de todos
os envolvidos no processo da educação integral em escola de tempo integral, a fim de diagnosticar a
aprendizagem dos estudantes, a atuação dos professores, o desempenho dos funcionários e demais atores
sociais nas suas respectivas funções, a participação dos pais e outros colaboradores, devendo os instrumentos
| |VII) Acompanhamento e avaliação da oferta da
educação integral em escola de tempo integral.
comunicação
entre
todos
os
envolvidos
para
acompanhamento e avaliação periódica de forma
participativa.
serem aplicados pela própria escola e também pela mantenedora;
b) realização de avaliação participativa para a escuta dos profissionais, dos estudantes, dos funcionários, dos
colaboradores e da comunidade em geral, para a auto avaliação e adequação das práticas, de forma a
priorizar ações integradas e fortalecer as ações educativas;
c) garantia de momentos periódicos e sistemáticos com todos os segmentos da escola para o retorno da
avaliação e realização de planejamento, com a definição de metas, estratégias e prazos para o cumprimento
das mesmas, incluindo metas específicaspara elevar os índices de aprendizagem dos estudantes.| |VIII) Gestão participativa e colaborativa, observando:
a) a necessidade de planejar de forma integrada e articulada entre a equipe diretiva, coordenadores
pedagógicos, assessores pedagógicos e administrativos das mantenedoras, professores, colaboradores,
funcionários, profissionais envolvidos em projetos específicos, conselho escolar, grêmio estudantil e círculo
de pais e mestres, a fim de haver uma gestão democrática efetiva, visando o alcance das metas e objetivos
comuns;
b) a construção do papel de cada um e de todos na implementação da escola de educação integral em tempo
integral, de forma a compor o regimento da escola.| |VIII) Realizar uma gestão integrada e participativa de

c) o envolvimento das famílias, das empresas, das entidades e instituições participantes da proposta
pedagógica da escola, de forma a potencializar as ações educativas, sempre coordenados pelo coletivo de
| |VIII) Gestão participativa e colaborativa da educação
toda a escola, de forma a potencializar as ações
educativas
reseitando
a
roosta
edaóica
professores da escola;
d) a criaão de um coleiado da educaão interal em escola de temo interal ara trocas de exeriências| |integral em escola de tempo integral.
,
p

pp
pgg,
promovendo também a gestão colaborativa entre as
escolas,
as
diferentes
instâncias
e
instituições
ç g ç g p g p p
entre escolas, para análises de necessidades, gerenciamento comum, integração familiar e com outras
instituições da| |educativas.
comunidade, favorecendo relações dialógicas e horizontais;
e) a busca cotidiana pelo comprometimento e participação efetiva de pais e diferentes redes de apoio,
principalmente com profissionais da área da saúde e da assistência social, para que os serviços de psicologia,
serviço social, fonoaudiologia, entre outros, possam contribuir para o desenvolvimento integral dos
estudantes;
f) a organização de projetos e ações em conjunto com as escolas próximas, otimizando recursos humanos e
materiais;| |g) a organização e realização de reuniões pedagógicas, no turno de trabalho, semanais ou quinzenais, entre
| |coordenação pedagógica e equipe diretiva para o planejamento, avaliação, organização do tempo e dos
espaços escolares, estudo de casospara encaminhamentospedagógicos e ou de outras áreas.| |X) Recursos humanos qualificados para todas as ações da escola:
| |IX) Manter uadro de rofessores concursados e
a) quadro de professores titulados e concursados, preferencialmente, com dedicação exclusiva para a
educaão interal em escola de temo interal| |q p
titulados para cada etapa do ensino fundamental e
ç g p g;
b) profissionais qualificados para conduzir os projetos dos diversos campos da parte diversificada do| |IX) Recursos humanos que atendam às especificidades
ilidd d dã itl l d

funcionários em número suficiente para a demanda de
alunos.

currículo, de acordo com o planejamento articulado, incluindo os outros órgãos públicos e instituições
diversas;| |e snguaraes a eucaço negra em escoa e
tempo integral.
Buscar a colaboração de estudantes, estagiários,

c) coordenação pedagógica para desempenhar as funções de articulador geral da educação integral na escola
| |
profissionais e pessoas qualificadas, principalmente
para as atividades da parte
diversificada do currículo.
de tempo integral;
d) organização do quadro de funcionários para a cozinha, a limpeza, a organização geral, a zeladoria e a
manutenção permanente da escola, em número suficiente ao tamanho da mesma;
e) organização do quadro de pessoal da escola de forma a garantir a presença de professores e equipe de
apoio durante todo operíodo de funcionamento da escola.| |X) Formação Continuada centrada na valorização dos saberes e na prática docente da educação integral em| |,
escola de tempo integral aos docentes e demais profissionais, com vistas a:
a) formação continuada voltada para a proposta da escola de educação integral em tempo integral, prevista
em calendário escolar dentro do turno de trabalho dos profissionais, podendo ser realizada em momentos de
formação individual, momentos de formação pelo coletivo da escola e pelo coletivo das escolas da rede, com
a finalidade de criar estratégias pedagógico- metodológicas que auxiliem na garantia das aprendizagens de
todos os estudantes| |X) Formação continuada com foco na educação

X) Implantar e implementar programas de formação
;
b) promoção de encontros e simpósios entre as escolas de tempo integral para aperfeiçoamento da proposta,| |integral em escola de tempo integral aos docentes e
di fiii

continuada voltados para a educação integral em escola

bem como a sistematização das contribuições para compor o registro da implantação ou implementação da| |emas prossonas.
de tempo integral.
escola de educação integral em tempo integral, incluindo a troca de experiências e os relatos de atividades
que foram positivas e as que necessitam de adequações;
c) ação-reflexão-ação permanente sobre fragilidades e/ou avanços da proposta da escola, de modo a se
refletir na melhoria das práticas pedagógicas;
d) realização de estudos pertinentes para a construção coletiva dos projetos interdisciplinares e respectivas
metodologia e avaliação;
e) realização de cursos de extensão e pós-graduação voltados para a educação integral em escola de tempo
integral;|

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