Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 21/10/2026 · pág. 226

DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

Nome da Escola de Educação Infantil
Nº Cadastro emitidopelo CME (se houver)
Nº Parecer de Credenciamento e Autorização da Escola (se houver)
Rua	Nº
CEP	Bairro
Cidade
E-mail	Fone/fax
Inscrição CNPJ

(Resolução CME nº 02/2013)

Nome
Cargo
Qualificaçãoprofissional (escolaridade)
Rua
Bairro	Nº
CEP	Fone	Celular
Nº Identidade	Nº CPF
E-mail
Tempoderespara requerer em nome da entidade? ( ) Sim ( ) Não

Nome
Cargo
Qualificaçãoprofissional (escolaridade)
Rua
Bairro	Nº
CEP	Fone	Celular
Nº Identidade	Nº CPF
E-mail
Tempoderespara requerer em nome da entidade? ( ) Sim ( ) Não

(Resolução CME nº 02/2013)

Nome de Fantasia da Escola
Razão social
Mantenedora
Endereço Nº
Bairro CEP
Fone E-mail
Nome doproprietário da Mantenedora ou responsávelpela Direção da Escola
Endereço
Fone residencial Celular
E-mail
Escolaridade
Titulação

( ) Pública ( ) Particular *( ) Com termo firmado com o poder público Municipal

( ) Filantrópica ( ) Comunitária

Se com Termo, citar a Entidade _____

De Criação	Data
De Credenciamento e Autorização de Funcionamento Outros	Data

B) Alvará de Localização ou Autorização Similar nº _ Anexar cópia.

Data da Emissão	Prazo de Validade
Ou informar e comprovar situação atual

C) Alvará Expedido pela Secretaria Municipal de Saúde nº __ Anexar cópia.

Data da Emissão Ou informar e comprovar situação atual	Prazo de Validade