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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 21/10/2026 · pág. 227

DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

Anexar cópia.

Data da Emissão Prazo de Validade Ou informar e comprovar situação atual

E) Imóvel

( ) Imóvel locado ( ) Imóvel próprio ( ) Termo de cessão de uso ( ) Outros

Data de início do contrato Data do término do contrato

3) ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO (Anexar planta baixa ou croqui do prédio)

A) Prédio de: ( ) Alvenaria ( ) Outros ____

B) Nº de Blocos __ Nº de Pisos _____

C) Área total do Terreno m² ___ Área total construída m² ___

D) Condições gerais de higiene, salubridade, saneamento, segurança, conservação, iluminação e aeração:

( ) Muito boas ( ) Boas ( ) Regulares ( ) Ruins

E) Extintores de incêndio: NÃO ( ) SIM ( ) Quantidade ___ Localização

F) Bebedouros: NÃO ( ) SIM ( ) Quantidade __ Localização

G) Descrição das dependências e equipamentos (informar a quantidade e a metragem)

Quantidade Área m² Dependência, Equipamentos
Serviço deportaria
Serviço de secretaria
Sala da direção
Salas de atividades (aula). Citar metragem individual de cada sala
Sala de atividades múltiplas
Sala de repouso
Sala de artes
Biblioteca
Berçário
xxxxxxxxxxxx Balcãopara troca de roupas
xxxxxxxxxxxx Cadeira ou bancas com encostopara amamentação
xxxxxxxxxxxx Pia com torneira com águaquente e fria
Lactário com assepsia controlada
Solário
Banheiropara criança nº
Nº de chuveiros
Banheiropara adulto nº
Nº de chuveiros
Lavanderia com tanque
Cozinha
Refeitório
Despensa ou Depósito
Outros

Área livre e de lazer – Equipamentos

Quantidade
Área m²
Dependências, Equipamentos
Área de lazer interna ou coberta
Área de lazer externa (pátio)
Caixa de areiaprotegida
Relação de brinquedos e equipamentos externos

Recursos Pedagógicos (Informar o recurso existente na escola e a quantidade)

Quantidade Quantidade
Aparelho de som Casinha
Vídeo Cassete Livro de história
Computador Arco
Televisão Bola
Aparelho DVD Fantoche
Projetor de slides Espelho
Fita de vídeo Bingo (letras, números)
Fita de música
Letra de madeira (jogos)
CD Brinquedos diversos
DVD Jogos diversos. Citar
Corda
Pneu
Outros

H) Atende crianças com portadora de deficiência? SIM ( ) NÃO ( )

Em caso afirmativo, quantas crianças são atendidas e quais as deficiências das mesmas.

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