Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 21/10/2026 · pág. 228

DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

I) Possui rampas para deficientes? SIM ( ) NÃO ( ) Localização: ____

J) Possui mobiliário e equipamentos específicos para deficientes? SIM ( ) NÃO ( ) Quais?

4) CURRÍCULO ESCOLAR

Faz parte do currículo da escola (sendo em forma de convênio, informar ao lado a instituição conveniada).

Dança Judô – Capoeira Ballet Informática Língua Estrangeira - Qual Música Natação Outros – Quais

5) PROPOSTA PEDAGÓGICA E REGIMENTO ESCOLAR

A) A Escola possui Proposta Pedagógica ( ) Construída ( ) Em construção

B) E Escola possui Regimento Escolar ( ) Construído ( ) Em construção

C) A Escola possui planos de estudo para todas as faixas etárias atendidas

( ) Construído ( ) Em construção ( ) Revisto anualmente

6) Descreva a forma de organização dos documentos referentes à vida escolar dos alunos, na secretaria.

7) Quanto ao funcionamento cotidiano da Escola. Destaque aspectos facilitadores ao bom funcionamento da mesma e/ou aspectos que se apresentam como dificuldades

8) ATENDIMENTO

A) A Escola consegue atender todas as crianças que buscam uma vaga? Sim ( ) Não ( ) Motivo

B) Horário de funcionamento da Escola

Manhã Tarde Integral

C) Possui local para as crianças de turno integral repousar? SIM ( ) NÃO ( ) Nº de colchonetes

D) Fornecimento de refeições SIM ( ) NÂO ( ) Quais

As refeições são preparadas: Pela escola ( ) Terceirizadas ( )

O cardápio é organizado: ( ) semanal ( ) quinzenal ( ) mensal ( ) Outro. Qual: ______

E) Total de turmas: ___

F) Informações de alunos conforme quadro abaixo. (Obs: Caso a escola não apresente a organização conforme o quadro abaixo, deve preencher o quadro seguinte)

Agrupamentos de alunospor faixa etária Nº de alunos	Tamanho da sala (m²)	Turno	Nº de turmas	Nº deprofissionais da educação
De 0 a 11 meses
De 1 a 1 ano e 11 meses
De 2 a 2 anos e 11 meses
De 3 a 3 anos e 11 meses
De 4 a 4 anos e 11 meses
De 5 a 5 anos e 11 meses ORGANIZAÇÃO ESPECÍFICA DA ESCOLA
Agrupamentos de alunospor faixa etária Nº de alunos	Tamanho da sala (m²)	Turno	Nº de turmas	Nº deprofissionais da educação

QUADRO DOS RECURSOS HUMANOS

(Informar no quadro o nome de todas as pessoas relacionadas à mesma: direção, supervisão, docentes, merendeiras, auxiliares administrativo, nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos, etc., conforme realidade da escola).

Nome das turmas Nº de crianças	Turno Faixa etária das crianças Sala em m² Nome dosprofissionais Função Cursoque habilita

DECLARO QUE TODAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO SÃO VERDADEIRAS.