DOMRR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2759
Publicado por:
Jessica Aline Sousa Peixoto Código Identificador: C285E2D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA Nº. 008/2026/SECULT/PMAA
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor ALESSANDRO PEDROSO CORTES, SECRETÁRIO DE CULTURA DE ALTO ALEGRE/RR , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1°. –NOMEAR o senhor CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MONTEIRO , inscrito no CPF sob n° *.144.439- , para a função de FISCAL DO CONTRATO Nº. 001/2026-SECULT** , cujo objeto do presente instrumento é Lote 01 Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo e Lei Adir Blanc 2025, e Lote 02 Prestação de serviços de assessoria técnica cultural, acompanhamento administrativo, suporte técnico e consultoria especializada para atendimento das demandas da secretaria municipal de cultura, elaboração de projetos culturais para captação de recursos estaduais e federais, incluindo editais, convênios programas culturais.
Art. 2°. A execução do contrato administrativo deverá ser acompanhado e fiscalizado pelo fiscal nomeado.
Art. 3 °- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALTO ALEGRE/RR, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
ALESSANDRO PEDROSO CORTES
Secretário Municipal de Cultura Portaria n.º 198/2026
Publicado por: Jaqueline Aparecida Lima Santos Código Identificador: C2971A56
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
79 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 263.118,54
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%
84 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 504.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6590000 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde
320 301 SUS - Remuneração de aplicações financ
89 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 50.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%
97 10.301.2107.2017.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 315.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 7103210 710 Transferência Especial dos Estados
310 313 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADO
107 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 245.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 307 ATENCAO A SAUDE BUCAL
122 10.301.2107.2022.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 417.865,32
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6003110
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 309 INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 8D04BA0A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 33 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.714.135,29 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 2.714.135,29 Anulação
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 76 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 183.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 2.000,00 Anulação
02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
310 08.245.2108.2023.3006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 6600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 401 FORTALECIMENTO VINCULOS CREAS
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