DOMRR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2759
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 204 08.122.2108.2023.3008 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 416 PROCAD-SUAS
Anulação ( - ) -2.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 9AE395C6
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
198 04.124.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 131.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 022 CONTROLE INTERNO
02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS 249 04.123.2101.2004.3005 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 120.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 124 SEC. MUN.DE FINANÇAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 26 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -131.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 108 SEC. MUN. DA CULTURA
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$230.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 230.000,00 Excesso
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PAISAGISMO E LIMPEZ
71 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -120.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 114 SEC. MUN. OBRAS E INFRAESTRUTURA
Anulação ( - ) -251.750,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
164 12.365.2106.2014.3052 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 230.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 5520000 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 210 220 PROGRAMA FNDE PNAE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: B19DF273
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476
Excesso: 230.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 6C9B0F80
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.030.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 35 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 35 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$251.750,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 251.750,00 Anulação
02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Suplementação ( + ) 2.030.000,00 Anulação
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 184 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.305.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 5400000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 000 FUNDEB 30%
185 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 725.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5400000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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