DOMRR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2759

240 000 FUNDEB 30%

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 22 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 183 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL - 690.000,00

100 114 SEC. MUN. OBRAS E INFRAESTRUTURA

Anulação ( - ) -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 240 000 FUNDEB 30%

192 12.365.2106.2016.1001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL - 490.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 889D7A0C

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 38 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.476 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

230 004 FUNDEB 70% APOIO FUNDAMENTAL

DECRETO Nº 38 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.476

268 12.365.2106.2016.3002 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL - 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5460000

546 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 210 225 ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL

277 12.361.2106.2016.1001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL - 800.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 003 FUNDEB 70% INFANTIL

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.547.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.547.000,00 Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO

16 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO

ADMINISTRATIVA 150.000,00

DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476 Anulação ( - ) -2.030.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 20251047

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.476

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 5.000,00 Anulação

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 21 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 113 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

100 109 SEC. MUN. DE PLANEJ. E GOVERNO

02 08 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 36 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 1.000.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 110 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS

245 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 195.000,00

• 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 124 SEC. MUN.DE FINANÇAS

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 255 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 70.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 119 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

286 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 132.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 000 GERAL

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