DOMRR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2759
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 6F264FC5
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 39 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.476 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 39 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.476
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.317.762,20 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.317.762,20 Anulação
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
79 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%
84 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 65.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6590000 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 320 301 SUS - Remuneração de aplicações financ
86 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 690.762,20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%
90 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 140.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%
122 10.301.2107.2022.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 272.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6003110 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 310 309 INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 46 27.812.2105.2011.5001 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -79.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 129 MATERIAL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: AB547A14
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 40 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.476 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 40 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.476
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$6.936.092,55 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 6.936.092,55 Anulação
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 184 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.318.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 5400000 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 240 000 FUNDEB 30%
185 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.289.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5400000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 240 000 FUNDEB 30%
277 12.361.2106.2016.1001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.103.753,99
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 5401070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 003 FUNDEB 70% INFANTIL
Excesso
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 185 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 655.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5400000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 240 000 FUNDEB 30%
277 12.361.2106.2016.1001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 2.570.338,56
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 5401070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 003 FUNDEB 70% INFANTIL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 3.225.338,56
Anulação:
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
www.diariomunicipal.com.br/amr 10