DOMRR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2759
Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador: 34A1EF1E
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 41 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.476 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 41 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.476
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.141.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.141.000,00 Anulação
02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 155 12.361.2106.2014.3050 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 526.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 5500000 550 Transferência do Salário-Educação 210 221 PROGRAMA FNDE QSE
172 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 615.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 25%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 160 12.365.0078.2013.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) - 148.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 205 PACTO DA CRIANÇA D 00 A 06 ANOS
162 12.365.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL - 152.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5990000 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 210 201 APLICAÇÃO FINANCEIRA FNDE
163 12.365.2106.2014.3050 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL - 234.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5500000 550 Transferência do Salário-Educação 210 221 PROGRAMA FNDE QSE
167 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL - 100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 25%
169 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL - 177.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 25%
90 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 263 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA - 70.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 28 13.392.2105.2012.5001 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 130 AQUISIÇAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 31 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -80.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 107 SEC. MUN. DA AGRICULTURA
100 126 RESERVA DE CONTINGENCIA
Anulação ( - ) -1.141.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 02CF774B
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 6 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.476 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 6 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.476
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 45 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 106 SEC. ESPORTE E LAZER
02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DECRETO Nº 41 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.476
02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 150 20.608.2103.2007.3002 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 116 SEC. PESCA E AQUICULTURA
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$5.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 122.000,00 Anulação
01 01 00 PODER LEGISLATIVO
7 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 117.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
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