DOMRR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2759
100 006 DUODÉCIMO CÂMARA
292 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 006 DUODÉCIMO CÂMARA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
01 01 00 PODER LEGISLATIVO
4 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -
7.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 006 DUODÉCIMO CÂMARA
6 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO - 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 006 DUODÉCIMO CÂMARA
8 01.031.1101.2002.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO - 75.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 006 DUODÉCIMO CÂMARA
Anulação ( - ) -122.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: AA656E47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 161/2026 - NOMEAR O SERVIDOR CARLOS WILSON DA SILVA BRITO, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA APS - EMULTI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 161/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONFIM/RR, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto Municipal nº12/2026, pelo presente.
RESOLVE:
Art. 01º - Nomear o Servidor CARLOS WILSON DA SILVA BRITO , na função de COORDENADOR DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA APS - EMULTI, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 02º Fica REVOGADA a portaria nº 127/2026, de 19 de julho de 2026;
Art. 03º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Bonfim/RR, 19 de outubro de 2026.
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
GABINETE CIVIL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2026: PROCESSO N° 009/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO N° 988128/2025/MESP/CAIXA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO : R$ 1.429.559,98 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Fonte de Recurso: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITARIO NO MUNICPIO DE CARACARAI/RR - CONVÊNIO 988128/2025 ME/PMC
Programa de Trabalho: 27.812.0014.1.062 Elemento de Despesa: 4490.51.00
Red: 562
Identificação das Despesas (Fonte): CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITARIO NO MUNICPIO DE CARACARAI/RR - CONVÊNIO 988128/2025 ME/PMC
Valor: R$ 1.429.559,98 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATADA: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026.
Caracaraí-RR, 13 de outubro de 2026.
EMILLY REGINA FROTA DE SOUZA
Secretária Municipal Adjunta de Cultura, Esporte e Lazer Portaria de nº 078/2026
Publicado por: Adriana Dias Lima Código Identificador: 0F070962
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE FRACASSO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 006/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, divulga e publica aos interessados da licitação da Concorrência Pública nº 006/2026, Processo nº 033/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 03/ CAI - 361 - REGIÃO DA PETROLINA DO NORTE - EMENDA ESPECIAL N° 202540930001 . Declarada Fracassada o certame licitatório concorrência pública 006/2026, em virtude que nenhuma das empresas cumpriram com os requisitos básicos das composições de preços e apresentação de comprovação técnica, conforme parecer técnico 006/2026. A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, ficando franqueados os autos à disposição dos interessados.
Caracaraí/RR, 20 de outubro de 2026.
HALISSON PEDRO DE MENEZES REZENDE
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº12/2026
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 386024C2
DIANIERY DE SOUZA COELHO
Prefeita Municipal de Caracaraí -RR
Publicado por: Diene Vieira de Sousa Código Identificador: E9267A2C
www.diariomunicipal.com.br/amr 12