DOMRR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2759

Id da contratação no PNCP: 01612675000154-1-000018/2026

Pacaraima - RR, 20 de outubro de 2026.

WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro Port.: 017/2025

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 0063198A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. Na publicação do Processo Nº 061/2026, Pregão Eletrônico Nº 90022/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, no dia 02/10/2026 na edição nº. 2749. ONDE SE LÊ: Processo Nº 061/2026 Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 LEIA-SE: Processo Nº 087/2026 Pregão Eletrônico Nº 011/2026 com id de identificação da contratação no PNCP: 01612675000154-1000018/2026

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 402B6A5A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 122/2025 PROCESSO Nº 122/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025 . Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pacaraima – CNPJ nº 11.513.131/0001-99. Contratada: S. DA. S LIMA LTDA – CNPJ nº 46.021.112/0001-20 . Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE OBJETOS E PROPOSTA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS E IVESTSUS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA MINISTÉRIO DA SAÚDE E PARLAMENTARES, CADASTRO DE PROPOSTA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV NO PROGRAMA NOVO PAC, ELABORAÇÃO DE PLANOS E EMENDAS ESTADUAIS IMPOSITIVAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRO DE ADESÕES E SOLICITAÇÕES NO PROGRAMA E-GESTOR, ASSESSORAMENTO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DAS PORTARIAS MIINISTERIAIS CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO APLICADA À SAÚDE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA . Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Valor: R$ R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).Data da assinatura: 13/10/2026.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 3A06B1DE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR

CONTRATO Nº 007/2026 PROCESSO Nº 007/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90004/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pacaraima – CNPJ nº 11.513.131/0001-99. Contratada: LABOANALISE SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA – CNPJ nº 18.210.626/001-98 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA . Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Aditado: R$ 657.725,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais.), Data da assinatura: 07/10/2026.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 77B2455A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº 038-C/2025 PROCESSO Nº 038/2025

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2025 . Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pacaraima – CNPJ nº 11.513.131/0001-99. Contratada: E.F.B. DE BRITO LTDA – CNPJ nº 25.655.279/000106 . Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE E AUTOMÓVEL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA . Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência : 22/10/2026 a 22/02/2027. Valor: R$ 900.927,56 (novecentos mil vovecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 19/10/2026.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO Prefeito de Pacaraima

Publicado por: Whirdênio Silva de Souza Código Identificador: 6A441D39

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 – SEMAD.

PROCESSO N°: 255/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº : 012/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, CONSERTO, VULCANIZAÇÃO, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, BEM COMO EXCLUSIVAMENTE RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PNEUS DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES Á FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS AO CNPJ DA PREFEITURA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25

CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA CABRAL CNPJ Nº: 33.959.881/0001-21

VALOR DO CONTRATO: R$ 163.198,72 (cento e sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).

EXERCÍCIO: 2026

PROGRAMA DE TRABALHO: 04.121.2101.2004.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 FONTE DE RECURSOS: Rp TIPO DE EMPENHO: Global VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026.

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