DOMRR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2759

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR

Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: F3F91727

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

GABINETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 008/2026

OBJETO : PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

O Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 067/2026 , tendo como objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Projeto Básico, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no anexo do edital. em favor da empresa: J. B. F. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.541.415/0001-78 , por ter apresentado proposta de preços conforme abaixo:

Valor Total da Proposta de Preços R$ 3.227.275,92 (três milhões, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

São Luiz do Anauá/RR, 14 de outubro de 2026.

ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 2930C5DB

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão presencial - n° 019/2026 – Processo Licitatório n° 057/2026 .

OBJETO : EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras – SEMOB.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. ABERTURA DO EDITAL: 10/11/2026.

HORÁRIO DA ABERTURA : Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC – Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR – Avenida Macapá, 1000 – Centro – São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.

São Luiz do Anauá/RR, 20 de outubro de 2026.

MANOEL DA SILVA MOTA NETO Pregoeiro

Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 29D85A33

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá – Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado da Concorrência Pública Presencial n° 008/2026, oriundo do Processo Licitatório n° 067/2026 supracitado, que tem por objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR . Conforme demonstrativo abaixo:

EXTRATO DO CONTRATO

Processo Administrativo: 067/2026 Contrato nº 073/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: J. B. F. DA SILVA LTDA. Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR . Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor total: de R$ 3.227.275,92 (três milhões, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) . Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 16.451.0011.1376.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONVÊNIO Nº 40812/2025/MCIDADES/CAIXA Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.

São Luiz do Anauá/RR, 20 de outubro de 2026.

ELIAS BESCHORNER DA SILVA

EMPRESA VENCEDORA:

J. B. F. DA SILVA LTDA. CNPJ Nº 23.541.415/0001-78

VALOR: R$ 3.227.275,92 (três milhões, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

São Luiz do Anauá (RR), 13 de outubro de 2026.

JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 9D2D69E7

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: CECF1D6C

GABINETE

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

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