DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917

Face ao constante nos autos do processo nº 2026.07.02-10, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 09/2026-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa CLESIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA LTDA, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que habilitou a empresa C P DA SILVA PEÇAS, no lote 01.

EMÍLIO WAGNER FIRMINO SILVA Secretário Municipal de Finanças

Publicado por: Ítallo Código Identificador: DFFC5BE9

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE BELEMBELÉM-AL, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026, Processo Administrativo nº 04060009/2026 finalizado terça-feira, 20 de outubro de 2026 às 13:30, objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL (CONVÊNIO – 980431). Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ABBA CONSTRUCOES LTDA (38023657000147) com o lote 1 no valor de R$ 1.413.111,56 (um milhão e quatrocentos e treze mil e cento e onze reais e cinquenta e seis centavos).

BELÉM (AL), terça-feira, 20 de outubro de 2026

LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Condutor de Processos

Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador: 9DE2AB0E

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL

DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELÉM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do MUNICÍPIO DE BELÉM/AL , Adalberto Antero Torres, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 002/2026, de 13 de janeiro de 2026, o qual determina os feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos em âmbito municipal para o exercício de 2026;

CONSIDERANDO o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2026 destinado às comemorações do Dia do Servidor Público; e

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de antecipar ou postergar a facultatividade do expediente, a fim de favorecer a organização dos serviços públicos e o planejamento interno da Administração.

DECRETA:

Art. 1º - Fica antecipado o PONTO FACULTATIVO referente às comemorações pelo Dia do Servidor Público, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Belém/AL, para o dia 26 de outubro de 2025 (segundafeira).

Parágrafo único. Com a antecipação, os órgãos e entidades deste Município abrangidos por este Decreto funcionarão normalmente no dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira).

Art. 2º - Excluem-se deste Decreto, necessariamente, os serviços essenciais e indispensáveis à população, cujas atividades não podem sofrer interrupção na continuidade, tais como: postos de saúde, socorros urgentes, segurança, limpeza pública, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.

Parágrafo único. Caberá aos Secretários Municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais e indispensáveis afetos às respectivas áreas de competência, ficando terminantemente proibida a edição de ato que contrarie o disposto neste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Belém/AL, 20 de outubro de 2026.

ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

IVANILDA NUNES DA SILVA ARAÚJO

Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento

Publicado por: Marcelo Henrique da Silva Código Identificador: 58BF290D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, por intermédio da COORDENADORIA DE COMPRAS, solicita cotações de preços referente à prestação de serviços funerários incluindo Tanatopraxia, urnas e translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belém – AL. No prazo de até 03 (três) dias , contados a partir desta publicação, através do e-mail: [email protected] ou protocolando a respectiva cotação de preços no setor de Protocolo do Município.

Belém/AL, 20 de Outubro de 2026.

WAGNER SILVA LIMA

Coordenador de Divisão de Compras

Publicado por: Marcelo Henrique da Silva Código Identificador: A8983ABB

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: O Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 019/2026. Processo Administrativo nº 08030068/2026, Objeto: Aquisição de Eletro -Eletrônicos. Em favor da empresa: 61.694.827 LEONARDO ANTONIO LIMA RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.694.827/0001-37 e empresa: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOSHOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.581.390/0001-40, Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

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