DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como o DecretoMunicipal nº 301/2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 6565E4A1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01010023/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 023/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Alegre FORNECEDORA REGISTRADA: JP EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 43.085.766/0001-29
VALOR: R$ 1.435.750,000 (Um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais)
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 301/2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE
VALOR: R$ 2.862.982,50 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 301/2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 5322FA08
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03010020/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 020/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS E COBERTURAS.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde De Campo Alegre
FORNECEDORA REGISTRADA: CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.829.137/0001-66
VALOR: R$ 9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 301/2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026
Prefeita
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 8469D221
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02010020/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 020/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS E COBERTURAS. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde De Campo Alegre
FORNECEDORA REGISTRADA: C.O DE SOUZA CNPJ: 30.788.967/0001-40
VALOR: R$ 22.482,22 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 301/2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 602B1870
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04010020/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 020/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVOS E COBERTURAS.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde De Campo Alegre
FORNECEDORA REGISTRADA: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 62.077.080/0001-30
VALOR: R$ 1.997,00 (um mil, novecentos e noventa e sete reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 301/2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026
Prefeita
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 4CE24849
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02010023/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 023/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Alegre
FORNECEDORA REGISTRADA: JAM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 05.242.978/0001-83
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 0C176A42
PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL DECRETO Nº 29, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO ALEGRE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
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