DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
referência e documentos que seguem anexos aos autos para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, com vistas a adequá-lo às novas legais.
Joaquim Gomes/AL, 20 de Outubro de 2026.
RITA DE CÁSSIA CAVALCANTE ANDRADE DE MORAIS
Prefeita
Publicado por: Klauysla Kaylane Geronimo Freitas Código Identificador: 0F2549C5
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA
CONCORRÊNCIA Nº 04/2026 – 1° chamada
Tipo: A Prefeitura Municipal de Jundiá – AL, através da Coordenação de Licitação vem por meio deste, comunicar o CANCELAMENTO da chamada da concorrência 04/2026 – Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de 20 unidades habitacionais no Município de Jundiá/AL que aconteceria no dia 03/11/2026. O cancelamento decorre da necessidade de revisão do edital, alteração de planilha e demais arquivos provenientes do processo.
Jundiá/AL, 20 de outubro de 2026.
ELEN REBECA WANDERLEY SILVA
Agente de Contratação
Publicado por: Elen Rebeca Wanderley Silva Código Identificador: A74ABDA4
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA CONCORRÊNCIA Nº 04/2026 – 2º chamada
Tipo: Menor Preço – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de 20 unidades habitacionais no Município de Jundiá/AL - Data/Horário: 06 de novembro de 2026 às 10:00hs (dez horas – horário de Brasília) – Local: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) – O edital encontrase disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected].
Jundiá/AL, 20 de outubro de 2026.
ELEN REBECA WANDERLEY SILVA
Agente de Contratação
Publicado por: Elen Rebeca Wanderley Silva Código Identificador: A89B88C3
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO/AL — EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026. Processo Administrativo: 0015072800012026. Inexigibilidade de Licitação: 029/2026. Contratante: Município de Junqueiro/AL (Secretaria Municipal de
Finanças e Planejamento). Contratada: AGILL Produtos Sistemas e Serviços LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria tributária continuada, acompanhada do licenciamento, implantação, migração, treinamento e manutenção de sistema informatizado de gestão fiscal integrada. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pago em 12 parcelas mensais de R$ 6.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f", da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 013/2025. Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2009 / Elemento: 3.3.90.39 / Fonte: 1.500.0000. Data de Assinatura: 19/10/2026. Signatário: Cícero Leandro Pereira da Silva — Prefeito Municipal.
Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador: DC51653E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026
No uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Junqueiro/AL e com fundamento no art. 72, parágrafo único, c/c art. 74, III, "c" e "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa AGILL PRODUTOS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA – ME, para a prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria tributária e licenciamento de sistema de gestão fiscal, no valor global anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Determine-se a publicação do extrato decorrente e a convocação da contratada para assinatura do instrumento contratual.
Junqueiro/AL, 19 de outubro de 2026.
CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal de Junqueiro/AL
Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador: F6EBDC9C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 48/2026
PORTARIA N°48/2026
Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Junqueiro/AL, define sua estrutura administrativa e pedagógica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUNQUEIRO, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,
Considerandoo Decreto nº 04 de 03 de fevereiro de 2025, que institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento;
Considerando a necessidade de fortalecer a capacidade institucional da Secretaria Municipal de Educação para o planejamento, coordenação, execução, monitoramento e avaliação das ações voltadas à alfabetização,
RESOLVE:
Art. 1ºFica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Junqueiro/AL, o Núcleo Municipal de Alfabetização, estrutura administrativa e pedagógica permanente destinada ao planejamento, coordenação, implementação, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 2ºConstituem finalidades do Núcleo Municipal de Alfabetização: I –coordenara implementação da Política Municipal de Alfabetização; II –fortaleceras ações voltadas à alfabetização e ao letramento das crianças da Rede Municipal de Ensino;
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