DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 0B9550A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057.1/2025

Partes: O Município de Marechal Deodoro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS do outro lado, a empresa BETTON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.233.163/0001-42.

Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 22 de julho de 2026. Signatários:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante

André Luiz Barros da Silva – Prefeito

BETTON DISTRIBUIDORA LTDA – Contratada

Leonardo Ferreira da Silva – Representante Legal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – Gerenciador Thélio Berreto Feijó Leitão - Secretário

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 808266C1

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Artigo 74, V, da Lei nº 14.133/2021

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 4EB0A601

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0910.001/2026

Partes: PMMD e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE MARECHAL DEODORO - ASSIMAL , inscrita no CNPJ nº 10.950.758/0001-44. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de Convênio da ASSIMAL com a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL para concretização e realização das atividades em prol dos Idosos associados nesta associação, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo ao processo administrativo n° 08140043/2026.

Valor: A Administração Pública repassará a OSC o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) , em 6 (seis) parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo ao Processo Administrativo nº 08140043/2026.

Vigência: O presente Termo de Fomento vigorará a partir da data de sua assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante solicitação da organização da sociedade civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à Administração Pública no prazo máximo de trinta dias antes do fim da parceria. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2026.

Signatários:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1509.001/2020

Partes: PMMD e a Sra. Francisca Moreira de Lima, inscrita no CPF/MF sob o nº 208.641.914-72.

Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados do encerramento da vigência do último termo aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026. Signatários: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – Locatário André Luiz Barros da Silva – Prefeito Francisca Moreira de Lima – Locadora

Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: 0A625FBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1005.001/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026

André Luiz Barros da Silva MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Paula Francielly da Silva Ramos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – INTERVENIENTE

Gildete do Nascimento Matias

ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE MARECHAL DEODORO - ASSIMAL – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: 028D42B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1019.001, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, instituído pela Lei Municipal nº 1.736, de 07 de outubro de 2026, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, ESTADO DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal,

PARTES:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva

CONTRATADA: Terezinha Alves Maciel De Farias, inscrita no CPF nº 063.852.194-70

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Magda Cristina Lima de Omena Sampaio

OBJETO : Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) VALOR TOTAL : R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA : 05 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, instância de natureza consultiva, articuladora e de acompanhamento da política no âmbito do Município de Marechal Deodoro, os seguintes membros titulares e suplentes:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Aletéia do Nascimento Matias Suplente: Sandavyd Vieira Lima

II - Representantes da gestão escolar:

www.diariomunicipal.com.br/ama 28