DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917

aprendizagens e ao aprimoramento dos indicadores educacionais do unicípio de lho d’Água das Flores/AL. Data de realização: 4 de novembro de 2026, às 10h00min. Informações: [email protected]

LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: D6DE2B96

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato

Processo nº: 20220518007AVFG

Processo Apensado nº: 20260806014QHEJ

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico – SRP nº 018.02/2022, firmado entre as partes em 01/08/2022. Objeto: Acréscimo no objeto do Contrato nº PE 018.02/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves, médios/pesados e máquinas, para atender às necessidades da refeitura unicipal de lho d’Água das Flores/AL. Fundamentação Legal: Artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Valor do Reajuste: R$ 347.526,30 (Trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais, trinta centavos). Contratante: Município de lho d’Água das Flores - AL. Contratado: I E S DA ROCHA EIRELI.

LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 01E45CAD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Concorrência nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas Manoel Mizael e Manoel Joaquim da Silva, localizadas no airro do Futuro, no unicípio de lho d’Água das Flores/AL. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos. Contratado: Genilton dos Santos Nascimento.

LUCIANO DA SILVA SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 65BA87E9

IPREV/OAF-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PORTARIA Nº 016/2026

refeito do unicípio de lho ’Água das Flores – AL, em conjunto com a Diretora-Presidente do IPREV/OAF, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no IPREV/OAF, bem como o parecer jurídico favorável à concessão do benefício;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, conforme dispõe o art. 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 950/2022, c/c o art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor GERALDO NICÁCIO SILVA , ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula nº 320, inscrito no CPF nº 287.421.764-68 e RG nº 287.421.764-68 SSP/AL, com proventos proporcionais e sem paridade com os servidores ativos.

Art. 2º Os proventos corresponderão a 60% (sessenta por cento) da média aritmética das remunerações de contribuição, observada a legislação aplicável.

Art. 3º O benefício será mantido e revisado conforme as disposições legais aplicáveis, inclusive quanto à realização de avaliações médicas periódicas, quando cabíveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo nº:20250616011AVFG

Processo Apensado nº:20260921023KCLB

Espécie:Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Concorrência nº 005/2025, firmado em 14/10/2025, com a empresa LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº15.130.631/0001-00.

Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato Concorrência nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas vias da zona rural,Município de lho d’Água das Flores/AL. Fundamento Legal:Artigo107,da Lei Federal nº14.133/2021e alterações.

Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos. Contratado:Thiago de Lucena Santos.

LUCIANO DA SILVA SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: C10262A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

lho ’Água das Flores – AL, 19 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito Municipal

DIVONE SALES DE ALENCAR DINIZ Diretora-Presidente do IPREV/OAF

Publicado por: Divone Sales de Alencar Diniz Código Identificador: C1041AFB

IPREV/OAF-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PORTARIA Nº 017/2026

refeito do unicípio de lho ’Água das Flores – AL, em conjunto com a Diretora-Presidente do IPREV/OAF, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no IPREV/OAF, bem como o parecer jurídico favorável à concessão do benefício;

RESOLVE:

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº : 20250401016AVFG

Processo Apensado nº : 20260921024QHEJ

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Concorrência nº 003/2025, firmado em 14/10/2025, com a empresa CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.029.361/0001-02.

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, conforme dispõe o art. 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 950/2022, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSELITO DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula nº 523, inscrito no CPF nº 210.780.334-04, com proventos sem paridade com os servidores ativos.

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