DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
Art. 2º Os proventos corresponderão a 60% (sessenta por cento) da média aritmética das remunerações de contribuição, observada a legislação aplicável e a apuração do tempo de contribuição efetivamente reconhecido.
Art. 3º O benefício ficará sujeito à realização de avaliações médicas periódicas, conforme previsto na legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
lho ’Água das Flores – AL, 19 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito Municipal
DIVONE SALES DE ALENCAR DINIZ Diretora-Presidente do IPREV/OAF
Publicado por: Divone Sales de Alencar Diniz Código Identificador: 5AD13349
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO , inscrito no CNPJ sob nº 12.350.146/0001-46, e a empresa TELES BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ sob nº 29.067.385/0001-96.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: EAB5B67A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO, inscrito no CNPJ sob nº 12.350.146/0001-46, e a empresa MARQUES CONSULT DIGITALIZAÇÃO E DIGITAÇÃO DE DADOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.945.192/0001-71. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e aplicar reajuste monetário ao valor contratual, conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Sexta do Contrato original. DATA DE ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 3C26CDB9
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E PROMOÇÃO PORTARIA Nº 565/2026, GABINETE DO PREFEITO
― IS Õ S R A X N RA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS R VI ÊNCIAS.‖
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA , prefeito municipal, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº. 47, de 10 de agosto de 2015, bem como no artigo 67, caput, da Lei n° 14.133/21,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor JUAREZ FERREIRA DE FRANÇA , inscrito sob CPF nº 399..-68 , da Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
lho d’Água do Casado/AL, 01 de outubro de 2026
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Dayane Duque Código Identificador: 151E86CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 020/2026; Tipo : menor preço, por grupo de itens;
Processo n.º 0923.0010/2026 ;
Disponibilidade : https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos educativos e materiais pedagógicos lúdicos para atender às necessidades das unidades de ensino da rede p blica municipal de lho ’ gua do Casado/AL (educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização : 10 de novembro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações : licitaçã[email protected].
lho d’Água do Casado/AL, 19 de outubro de 2026.
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 334FB0AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 021/2026; Tipo : menor preço, por grupo de itens;
Processo n.º 0915.0028/2026; Disponibilidade : https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sala de Aula Tecnológica de Robótica e Maker e Sala de Aula Multissensorial composta por montagem da sala de aula com mobiliário, equipamentos de informática, plotagem de paredes, piso de carpete, materiais e ferramentas para ingressos nas aulas de robótica, programação e cultura maker e multissensorial nas escolas do município de Olho d´Água do Casado/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização : 10 de novembro de 2026, às 9h30min (horário de Brasília);
Informações : licitaçã[email protected].
lho d’Água do Casado/AL, 19 de outubro de 2026.
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
Pregoeira
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