Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 21/10/2026 · pág. 51

DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917

PIAÇABUÇU (AL), terça-feira, 20 de outubro de 2026

WISNEY LUIZ RAMOS ANDRE Autoridade Competente

Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: C5332628

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 087/2026

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como LOCATÁRIO e SR. VALMIR ANTÓNIO DOS SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 700.XXX.XXX-53 como LOCADOR - DO OBJETO: LOCAÇÃO TRADICIONAL DO IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA SIMEÃO DE OLIVEIRA FORTES, Nº 12, PILAR/AL, COM ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 187,18 M², conforme documentos técnicos constantes dos autos, destinado ao FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, – DO VALOR : O valor mensal do aluguel é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); DO PRAZO : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de outubro de 2026 até 15 de outubro de 2027, em conformidade com a previsão legal e na cláusula oitava do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade orçamentária:0008- Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenv. Humano; Função Programática 08.122.0004.8001; Projetos/Atividades:8001- Gestão Das Ações da Sec. Mun. De Ação Social; Elemento de despesa: 3.3.9.0.36 – DOS SIGNATÁRIOS: o SRA. MARIA DE FATIMA RESENDE ROCHA OITICICA – CPF XXX.XXX.214-68 pelo LOCATÁRIO e SR. VALMIR ANTÓNIO DOS SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 700.XXX.XXX-53 pelo LOCADOR . Processo Administrativo nº 0113-0016/2026

Publicado por: Lidiane Maria do Nascimento Reis Código Identificador: EFA58597

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇO Nº 43/2026

PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇO Nº 43/2026

FABIANO RODRIGUES DE LIMA Portaria nº 023/2025 Diretor de Cotações

Publicado por: Fabiano Rodrigues de Lima Código Identificador: A9606530

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇO Nº 44/2026

PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇO Nº 44/2026

PREFEITURA DE PILAR/AL

A Prefeitura Municipal de Pilar, inscrita no CNPJ nº12.200.150/000128, representada neste ato pela Diretoria de Cotações de Preços de Licitações e Contratos, informa que está RECEBENDO COTAÇÕES para instrução do Processo nº 1015-0029/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, para o Município de Pilar/AL, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência ou Planilha de Cotação que se encontra nesta Diretoria.

O prazo para solicitação do Termo de Referência ou Planilha de Cotação e envio de propostas será de 02 (dois) dias a partir desta publicação.

Mais informações e retirada do Termo de Referência poderão ser realizadas através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Diretoria de Cotação de Preços de Licitações e Contratos, situado na Av. Arthur Ramos, s/n, 1º andar Centro, Pilar/AL, das 8h às 14h de segunda à sexta-feira (Rua ao lado direito da agência da Caixa Econômica Federal).

Pilar/AL,20 de outubro de 2026.

FABIANO RODRIGUES DE LIMA

Portaria nº 023/2025 Diretor de Cotações

Publicado por: Fabiano Rodrigues de Lima Código Identificador: 58422E0B

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 085/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. SILVANO GAMA MARTINS e contém outras providências.

PREFEITURA DE PILAR/AL

A Prefeitura Municipal de Pilar, inscrita no CNPJ nº12.200.150/000128, representada neste ato pela Diretoria de Cotações de Preços de Licitações e Contratos, informa que está RECEBENDO COTAÇÕES para instrução do Processo nº 1016-0003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, para o Município de Pilar/AL, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência ou Planilha de Cotação que se encontra nesta Diretoria.

O prazo para solicitação do Termo de Referência ou Planilha de Cotação e envio de propostas será de 02 (dois) dias a partir desta publicação.

O Prefeito do Município de Poço das Trincheiras, no uso das atribuições e prerrogativas legais constantes do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Sr. SILVANO GAMA MARTINS, CPF nº 107.414.094-02, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo do POÇO PREV. , para o qual foi nomeado através da Portaria nº 059/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Poço das Trincheiras/AL, 19 de outubro de 2026.

JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito

Pilar/AL,20 de outubro de 2026.