DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
A presente portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal em, 19.10.2026, e no Diário Oficial dos Municípios, no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/ama/ aos 21 dias do mês de outubro de 2026.
IVAN TAVARES SANTOS JÚNIOR Secretário de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Hellen Nathally Silva Martins Código Identificador: 5BDF3064
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 086/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. SILVANO GAMA MARTINS e contém outras providências.
O Prefeito do Município de Poço das Trincheiras, no uso das atribuições e prerrogativas legais constantes do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º — Nomear o Sr. SILVANO GAMA MARTINS, CPF nº 107.414.094-02, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Financeirodo POÇO PREV.
Art. 2º –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Poço das Trincheiras/AL, 19 de outubrode 2026.
JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito
A presente portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal em, 19.10.2026, e no Diário Oficial dos Municípios, no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/ama/ aos 21 dias do mês de outubro de 2026.
IVAN TAVARES SANTOS JÚNIOR
Secretário de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Hellen Nathally Silva Martins Código Identificador: 3EF2A867
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 087/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre aexoneração doSr.RAFAEL MONTEIRO DAMASCENO para o cargo que determina e contém outras providências.
OPrefeito Municipal de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas , no uso de suas atribuições, de acordo com o inciso VIII do art. 51 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - ExoneraroSr. RAFAEL MONTEIRO DAMASCENO, CPF062.548.094-51,para oCargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial da Secretaria deSaúde, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 128/2025.
Art.2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Poço das Trincheiras/AL,19 de outubrode 2026.
JOSÉVALMIROGOMES DA COSTA Prefeito Municipal
Apresente portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e publicadano Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal em19.10.2026, eno Diário Oficial dos Municípios, no endereçoeletrônicohttp://www.diariomunicipal.com.br/ama/em21deou tubrode 2026.
IVAN TAVARES SANTOS JÚNIOR
Secretário de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Hellen Nathally Silva Martins Código Identificador: 844B5219
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - RETIFICADO
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – ALAGOAS , através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito:
Processo Administrativo nº 202606150027.01 .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA - PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DIDÁTICO PEDAGÓGICAS INTEGRADAS DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE KITS INCLUSIVOS, À IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS E AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO CALVO/AL
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Data e hora da sessão de disputa: 05/11/2026, às 09h00 (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 20 de outubro de 2026.
IGOR DIEGO DE LIMA SANTOS Pregoeiro
Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 9E3C5A28
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO CALVO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202610140007.01 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Calvo/AL, inscrito no CNPJ nº 14.839.397/0001-14, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA: LUCIA M F COUTINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.711.236/0001-61, responsável pelo estabelecimento Pousada Paraíso dos Coqueirais, representada por Lucia Maria Ferreira Coutinho.
OBJETO: Contratação de espaço e dos serviços correspondentes para a realização de evento institucional em comemoração ao Dia do Idoso, destinado a 50 (cinquenta) idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de
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