DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917

Porto Calvo/AL. O evento será realizado no dia 21 de outubro de 2026, das 10h às 17h, na Pousada Paraíso dos Coqueirais. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato até a conclusão das obrigações dele decorrentes, conforme as condições estabelecidas no instrumento contratual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, observada a hipótese legal de contratação indicada no processo administrativo.

do prazo estabelecido, para fins de análise, consolidação dos quantitativos e regular prosseguimento da fase preparatória do procedimento licitatório.

A ausência de manifestação no prazo estipulado será considerada, para fins de planejamento, como inexistência de demanda informada pelo respectivo órgão ou entidade para participação no presente procedimento, ressalvadas as hipóteses legalmente admitidas.

Porto Calvo/AL, 20 de outubro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.

Porto Calvo/AL, 20 de outubro de 2026.

EDCLÉIA ATAÍDE DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Calvo/AL Contratante

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: A4C4CD10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , na qualidade de órgão gerenciador, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no artigo 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e demais normas regulamentares aplicáveis, TORNA PÚBLICA A INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) , com a finalidade de promover o levantamento, a identificação e a consolidação das demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, visando subsidiar a instauração de futuro procedimento licitatório, mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) , objetivando a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL S-500 E ETANOL HIDRATADO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL.

A presente iniciativa tem por finalidade assegurar o adequado planejamento da contratação, mediante a consolidação das necessidades administrativas, a racionalização dos procedimentos de aquisição, a padronização das especificações e a obtenção de economia de escala, em observância aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e vantajosidade previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Nesse sentido, FICAM CONVOCADOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTERESSADOS a manifestarem formalmente seu interesse em participar do futuro procedimento de Registro de Preços, mediante encaminhamento à Secretaria Municipal de Administração do respectivo Documento de Formalização de Demanda – DFD , contendo a identificação do órgão requisitante, a descrição dos combustíveis pretendidos, os quantitativos estimados de consumo mensal e anual, expressos em litros, acompanhados das respectivas justificativas técnicas e administrativas, memórias de cálculo e demais informações necessárias à adequada consolidação das demandas, considerando, preferencialmente, o histórico de consumo dos últimos 12 (doze) meses e a previsão de utilização para os 12 (doze) meses subsequentes.

O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERÁ DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS , contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste aviso no Diário Oficial, em conformidade com o artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regulamentação municipal pertinente.

As manifestações deverão ser encaminhadas formalmente à Secretaria Municipal de Administração de Porto Calvo/AL , dentro

Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: D3CB7E80

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , na qualidade de órgão gerenciador, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no artigo 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e demais normas regulamentares aplicáveis, TORNA PÚBLICA A INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) , com a finalidade de promover o levantamento, a identificação e a consolidação das demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, visando subsidiar a instauração de futuro procedimento licitatório, mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) , objetivando a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, SETORES ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DOS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL QUE MANIFESTAREM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCEDIMENTO.

A presente iniciativa tem por finalidade assegurar o adequado planejamento das contratações públicas, mediante a identificação e consolidação das necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais, visando à aquisição de equipamentos destinados ao aparelhamento, à modernização e à melhoria das condições de funcionamento das unidades públicas municipais, promovendo a padronização das especificações técnicas, a racionalização dos gastos públicos, a ampliação da competitividade e a obtenção de economia de escala, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade, planejamento e vantajosidade previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Nesse sentido, FICAM CONVOCADOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INTERESSADOS a manifestarem formalmente seu interesse em participar do futuro procedimento de Registro de Preços, mediante encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação do respectivo Documento de Formalização de Demanda – DFD , contendo a identificação da unidade requisitante, a relação individualizada dos eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos pretendidos, as especificações técnicas mínimas, as unidades de fornecimento, os quantitativos estimados, os respectivos locais de entrega e as justificativas técnicas e administrativas que demonstrem a efetiva necessidade das aquisições, acompanhadas, quando cabível, das memórias de cálculo e dos documentos de suporte, considerando as demandas existentes, o histórico de aquisições e a previsão de necessidades para os próximos 12 (doze) meses.

O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERÁ DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS , contados a partir do primeiro dia útil

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