DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917

distribuída por rodízio, com preferência às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.

REQUERIMENTOS: a partir de 21/10/2026, durante toda a vigência do edital (12 meses, prorrogável), exclusivamente pelo sistema da Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnccompras.com). Os requerimentos enviados até 06/11/2026, às 9h (horário de Brasília), serão analisados em conjunto na primeira análise.

EDITAL: disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em www.bnccompras.com, no sítio oficial do Município (saoluisdoquitunde.al.gov.br) e na Comissão Permanente de Licitação, Praça Ernesto Gomes Maranhão, nº 55, Centro, São Luís do Quitunde/AL. Informações: [email protected].

São Luís do Quitunde/AL, 20 de Outubro de 2026.

Publicado por: Luiz José de França Silva Código Identificador: A6F4CC46

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS (AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES MANUAIS COM ELEVAÇÃO DE ALTURA – 03 MOVIMENTOS).

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 38/2026

EXTRATO DO CONTRATO 38/2026

Chamada Pública nº 01/2026

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021; Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009; Lei n.º 11.326 de 24 de julho de 2006; Lei n.º 14.660 de 23 de agosto de 2023; Resolução FNDE/CD nº 26/2013; Resolução FNDE/CD nº 04/2015; Resolução FNDE/CD nº 06/2020; Resolução FNDE/CD nº 20/2020; Resolução FNDE/CD nº 21/2021;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA/AL Contratado: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES

FAMILIARES SABORES DA TERRA, CNPJ 62.835.465/0001-10

Objeto: contratação de cooperativas/agricultor para Aquisição de gêneros alimentícios da Agriculta Familiar, destinados à merenda dos alunos matriculados regularmente na rede municipal de educação do Município de Satuba/AL.

Valor Total: R$ 1.488.351,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais) Celebração: 09/10/2026

Vigência até: 12 (doze) meses

O Município de São Sebastião/AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita ao mercado o encaminhamento de propostas de preços para aquisição de 04 (quatro) camas hospitalares manuais com elevação de altura – 03 movimentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. As empresas interessadas deverão solicitar o Termo de Referência, que contém as especificações e os quantitativos do objeto, pelo e-mail [email protected], para elaboração de suas propostas. O prazo para encaminhamento das propostas será de 03 (três) dias úteis, contado da publicação deste aviso. As propostas deverão conter identificação da empresa, CNPJ, descrição do equipamento ofertado, marca/modelo, valor unitário e total, prazo de entrega, garantia e validade da proposta.

As solicitações do Termo de Referência, as propostas de preços e os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados ao e-mail: [email protected].

São Sebastião/AL, 20 de outubro de 2026.

JOÃO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS

Setor de Compras

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: C74DCE7A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO (UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)

Pregão Eletrônico Nº 19/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Utensílios Domésticos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 05 de novembro de 2026, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 20 de outubro de 2026.

MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA

Pregoeira

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 6CE8A897

Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Gean dos Santos Lima

Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: 1DE95E12

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 39/2026

EXTRATO DO CONTRATO 39/2026

Chamada Pública nº 01/2026

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021; Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009; Lei n.º 11.326 de 24 de julho de 2006; Lei n.º 14.660 de 23 de agosto de 2023; Resolução FNDE/CD nº 26/2013; Resolução FNDE/CD nº 04/2015; Resolução FNDE/CD nº 06/2020; Resolução FNDE/CD nº 20/2020; Resolução FNDE/CD nº 21/2021;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA/AL Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DE ANADIA – COOPERLIMO, CNPJ 44.903.463/0001-39

Objeto: contratação de cooperativas/agricultor para Aquisição de gêneros alimentícios da Agriculta Familiar, destinados à merenda dos alunos matriculados regularmente na rede municipal de educação do Município de Satuba/AL.

Valor Total: R$ 135.804,00 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e quatro reais)

Celebração: 09/10/2026

Vigência até: 12 (doze) meses

Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Gean dos Santos Lima

Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: 520D82BA

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 4446274/2026

ESTADO DE ALAGOAS UNICÍ I TANQU ’ARCA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

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