DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917

PROCESSO Nº 4446274/2026

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº CC02/2025, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 02 A R FN N UNICÍ I TANQU ’ARCA. Para fins de continuação do Termo de Contrato nº CC02/2025, lavrase o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir: Incluir a dotação orçamentária abaixo descrita: Fontes de recursos:

1570.00.000 – TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMETOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO.

Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do termo de colaboração originário.

JUVENIL LOPES DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: 311961C8

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARANA - IPREV PORTARIA 198/2010

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAQUARANA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1 0 CONCEDER averbação de Licença Premio e Aposentadoria por Idade ao Sr. JOSE DJALMA MENEZES COSTA, inscrito no CPF/MF sob 0 no. 073.203.104-49 e RCJ. no . 151.950 SSP/AL, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, com base no Processo Administrativo e do Parecer da Procuradoria Jurídica. Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose todos os atos em contrário.

Taquarana/AL, 02 de junho de 2010.

Publicada na sede da Secretaria Municipal de Administração e Finanças em 02-06-2010.

MARIATES SILVA

Secretária Municipal de Adminitração e Finanças

Publicado por: Vitoria Danielli Gomes da Rocha Código Identificador: 8EC1C35E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 509, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais,

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em Teotônio Vilela-AL, 09 de OUTUBRO de 2026.

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

TERMO DE POSSE

Ao 09 (nono) dia do mês de outubro de 2026, o Sr. JOSÉ RICARDO COSTA SILVA , brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ###.223.1##-##, nomeado pela Portaria nº 509/2026, de 09 de outubro de 2026, publicada no mesmo dia, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Finanças do Meio Ambiente, com atribuição na gestão financeira do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA , representado graficamente pelo símbolo correspondente CC-7, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável, com base na legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, declarou sua vontade de tomar posse do referido cargo nesta data.

O empossado satisfaz as condições legais para a investidura no cargo a que se refere o presente TERMO DE POSSE , tendo assumido neste ato o compromisso de bem e fielmente cumprir os deveres e atribuições que lhe cabem.

Teotônio Vilela – AL, 09 de outubro de 2026.

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

JOSÉ RICARDO COSTA SILVA

Diretor de Finanças do Meio Ambiente

Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 9E8D6723

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 528, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA , usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, bem como cumprindo as determinações da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 145/2023, e Instrução Normativa/CGTM nº 001/2024,

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos do disposto no art. 7º, e art. 117, ambos da Lei Federal 14.133/2021, que exige da administração pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante devidamente designado;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

CONSIDERANDO , também, que as principais atribuições dos Gestores de contratos são:

R E S O L V E :

Art. 1º . Nomear o Sr. JOSÉ RICARDO COSTA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº ###.223.1##-##, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Finanças do Meio Ambiente, responsável pela gestão e execução financeira do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, representado graficamente pelo símbolo correspondente CC7, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável, com base na legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.

I – Conhecer o inteiro teor do Edital e de seus anexos ou da Ata de Registro de Preços, do Instrumento Contratual e seus eventuais aditivos;

II – Acompanhar o processo licitatório em todas as suas fases;

III – Verificar junto aos fiscais de contratos, se os prazos de entrega, especificações e quantidades contratadas, encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual, bem como as prestações de serviços;

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