DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 014-2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2026 CMP CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS CONTRATADA: ANTONIO MAURO ALVES DA SILVA LTDA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Placas/PA . R$ 93.508,41 (noventa e três mil quinhentos e oito reais e quarenta e um centavos) . VIGÊNCIA: 19/10/2026 a 19/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026.
Publicado por:
Marcia de Souza Fernandes Venancio Código Identificador: 515B4D9C
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA
Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de materiais de expediente, materiais de limpeza, insumos administrativos e produtos alimentícios.
Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo de 25%. Valor Inicial: R$ 10.003,05 | Valor do Aditivo (25%): R$ 2.500,76 | Novo Valor Global: R$ 12.503,81.
007/2026-AD/CMT
Contrato nº: 00403032026
Contratada: JULHIANO AGOSTINI COPETTI LTDA, CNPJ nº 55.167.072/0001-10.
Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de materiais de expediente, materiais de limpeza, insumos administrativos e produtos alimentícios. Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo de 25%. Valor Inicial: R$ 85.202,53 | Valor do Aditivo (25%): R$ 21.300,63 | Novo Valor Global: R$ 106.503,16.
008/2026-AD/CMT
Contrato nº: 00503032026
CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE ADESÃO
A CÂMARA MUNCIPAL DE PRAINHA/PA, TORNA PÚBLICO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 058/2025, GERENCIADA PELO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA/PA, que tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo Van, movido a diesel, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Prainha/PA; EMPRESA REGISTRADA: GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, com CNPJ Nº 19.745.442/0001-95; Valor da Adesão: R$ 398.000,00 (Trezentos noventa e oito mil reais); Data de Vigência da Ata de Registro de Preços: 19 de janeiro de 2027.
Publicado por: Darlen Miranda da Rocha Código Identificador: 1E7FBC4E
CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 CMP
Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo Van, movido a diesel, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Prainha/PA; CONTRATADA: GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, com CNPJ Nº 19.745.442/0001-95 ; R$ 398.000,00 (Trezentos noventa e oito mil reais); o contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026; Data de assinatura do contrato: 02 de outubro de 2026; Ordenador de Despesas: DARCY GARCON BATISTA- Presidente da Câmara Municipal de Prainha /PA.
Publicado por: Darlen Miranda da Rocha Código Identificador: 51CD745B
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-PE/CMT
A Câmara Municipal de Trairão , inscrita no CNPJ sob o nº 10.221.828/0001-23, torna público a celebração dos Termos Aditivos de acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) aos contratos abaixo relacionados, vinculados ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-PE/CMT , com base no art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrentes do incremento das demandas, reuniões e pautas legislativas:
006/2026-AD/CMT
Contratada: M. DE OLIVEIRA ROCHA LTDA, CNPJ nº 11.812.860/0001-46.
Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de materiais de expediente, materiais de limpeza, insumos administrativos e produtos alimentícios.
Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo de 25%.
Valor Inicial: R$ 3.325,00 | Valor do Aditivo (25%): R$ 831,25 | Novo Valor Global: R$ 4.156,25.
009/2026-AD/CMT
Contrato nº: 00703032026 Contratada: N B REBELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.081.214/0001-17.
Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de materiais de expediente, materiais de limpeza, insumos administrativos e produtos alimentícios.
Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo de 25%. Valor Inicial: R$ 49.581,58 | Valor do Aditivo (25%): R$ 12.395,40 | Novo Valor Global: R$ 61.976,98.
Dotação Orçamentária para todos os aditivos:
Exercício 2026,
Projeto/Atividade: 01.031.0001.2.001 – Manutenção do Legislativo Municipal,
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 15000000.
Data da Assinatura dos Aditivos: 21 de outubro de 2026.
Trairão/PA, 20 de Outubro de 2026.
GESSE SOUZA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Trairão
Publicado por: Luzineth da Silva Pinheiro Código Identificador: A47E560C
ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 197/2026 - GAB/IPMB – MARIA JACELI DOS SANTOS ALMEIDA
Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Professora - Art. 40, § 1º, III, "a" e § 5.º da CF/88 [Direito Adquirido], em favor da servidora MARIA JACELI DOS SANTOS ALMEIDA.
Contrato nº: 00303032026
Contratada: E. S. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 31.646.159/0001-01.
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos
www.diariomunicipal.com.br/famep 3