DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS BEM COMO ESCOLAS MUNICIPAIS, A QUAL IRÁ ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA/PA. Fundamento legal: art. 2º do Decreto Municipal nº 235, de 25 de abril de 2024. Valor global da adesão: R$ 1.370.781,54 (Um milhão, trezentos e setenta mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data da homologação: 09 de outubro de 2026. Autoridade competente: Alex da Rocha Rodrigues, Secretário Municipal de Assistência Social.

Extrato do Contrato

Nº da Licitação: 016/2026-SEMAS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 161026-001. Contratado (CNPJ): FERREIRA & QUARESMA LTDA-ME, CNPJ nº 17.072.242/0001-93. Assinatura: 16 de outubro de 2026. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor: R$ 618.879,70 (Seiscentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS BEM COMO ESCOLAS MUNICIPAIS, A QUAL IRÁ ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA/PA.

PDDE Educação Básica, PDDE Mais Educação, PDDE Mais Cultura, PDDE Interativo e PNAE/PNATE, e prestação de contas dos programas estaduais PETE e PEAE. Fundamento legal: art. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666/1993.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: B8FC284A

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026-SESMAB

ÓRGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde – SESMAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2026/0710-001-SESMAB. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação e adequação construtiva do Posto de Saúde Dr. Heraldo Pantoja, localizado no Bairro Cristo Redentor, Abaetetuba/PA.

RESULTADO: Lote 01 adjudicado em 08/09/2026 e homologado em 15/10/2026 em favor da empresa LÚMEN ELÉTRICA & SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.249.754/0001-15, no valor global de R$ 1.230.191,04 (um milhão, duzentos e trinta mil, cento e noventa e um reais e quatro centavos).

Abaetetuba/PA, 20 de outubro de 2026.

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: E4138BF9

Extrato do Contrato

Nº da Licitação: 016/2026-SEMAS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 161026-002. Contratado (CNPJ): F DA S FERREIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 40.224.907/0001-59. Assinatura: 16 de outubro de 2026. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor: R$ 751.901,84 (Setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS BEM COMO ESCOLAS MUNICIPAIS, A QUAL IRÁ ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA/PA.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 40BA0F7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 020/2023

Município/Órgão: Município de Abaetetuba / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 020/2023 Nº Contrato: 2023/183

Nº do aditivo: 3º Termo Aditivo

Contratado (CNPJ): J.S.F.S CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 34.442.092/0001-81 Assinatura: 09/07/2026

Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027 (prorrogação por 12 meses). Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/183, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e profissionais especializados em prestação de contas dos programas do FNDE, no sistema SIGPC, das modalidades

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026-SESMAB CONTRATO: Nº 151026-001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2026/0710-001-SESMAB. CONTRATANTE: Município de Abaetetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SESMAB, CNPJ nº 05.105.127/0003-50. CONTRATADA: LÚMEN ELÉTRICA & SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 39.249.754/0001-15.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação e adequação construtiva do Posto de Saúde Dr. Heraldo Pantoja, localizado no Bairro Cristo Redentor, Abaetetuba/PA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.230.191,04 (um milhão, duzentos e trinta mil, cento e noventa e um reais e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados da assinatura do contrato. Prazo de execução de 300 (trezentos) dias corridos a partir da Ordem de Início de Serviço – OIS.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.

Abaetetuba/PA, 20 de outubro de 2026.

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 7E13FE2F

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 002/2025

Município/Órgão: Município de Abaetetuba / Fundo Municipal de Saúde / SESMAB

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 Nº Contrato: 170425-001

Nº do aditivo: 1º Termo Aditivo

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