Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/10/2026 · pág. 9

DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

CRIANÇA E AO ADOLESCENTE do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2026-2028. COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

Hilton da Silva Nascimento - REPRESENTANTE da Sociedade Civil,

Raquel Maria de Sousa - REPRESENTANTE Governamental Isabel Silva – REPRESENTANTE da Sociedade Civil, João Carlos - REPRESENTANTE Governamental

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Registre-se.

HILTON DA SILVA NASCIMENTO

Presidente do CMDCA Decreto 142/GPMAAN/2026

Conselheiros:

CONSIDERANDO que O CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, órgão superior de deliberação colegiada, instituído pela Lei Municipal Nº145/2001 que revogada pela Lei 426/2015 , de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil;

A Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Plenária Aprovou e Ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO :

Art. 1º - Fica APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1° (01/01/2026 à 31/04/2026) e 2° (01/05/2026 À 01/08/2026) QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Registre-se

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: E79DE11B

HILTON DA SILVA NASCIMENTO Presidente do CMDCA

Decreto 0142/2026

Conselheiros:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL RESOLUÇÃO Nº015/ C.M.A.S/2026.

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Água Azul do Norte – PA, 08 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO que O CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão superior de deliberação colegiada, instituído pela Lei Municipal Nº 424/2015 que revogou a Lei 061/97 , de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil;

A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Plenária Aprovou e Ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO :

Art. 1º - Fica APROVADA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Composição:

01	Representante da Secretaria de Assistência Social;
	Viviane Marques de Oliveira
02	Representante da Secretaria de Educação;
	JimmyCleiton Monteles Alves
03	Representante da Associação de Pastores e Ministros do Evangelho;
	Sebastião Ferreira Costa
04	Representante da Secretaria de Saúde;
	Neilane Vieira

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Registre-se

VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do CMAS Resolução 0333/2025

Conselheiros:

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 3783860B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

MUNICIPIO DE ANAPU EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de ANAPU, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE, Autoridade Superior, faz publicar os extratos resumidos dos processos de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ornamentação, decoração e ambientação de espaços destinados à realização de eventos promovidos pela Prefeitura municipal de Anapu/Pa e suas secretarias municipais.

CONTRATADA: ERMECENHA DOS SANTOS COMÉRCIO-ME, CNPJ: 24.654.077/0001-43.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo self-service, refeição tipo marmitex, salgados variados, afim de atender as necessidades da Prefeitura municipal de Anapu-PA. CONTRATADA: ERMECENHA DOS SANTOS COMÉRCIO-ME, CNPJ: 24.654.077/0001-43.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

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LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito Municipal

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Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: E5FF4562

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL RESOLUÇÃO Nº015/ C.M.D.C.A./2026.

Água Azul do Norte – PA, 14 de outubro de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos diversos, afim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Anapu/PA.

CONTRATADA: A P S COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.735.811/0001-20.